Informações da Sessão

Número
Virtual
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
DP-SPJ
Abertura
10/02/2025 às 00:02
Fechamento
14/02/2025 às 17:02
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 01842/24 - RELATOR: FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

  • Data da Autuação: 14/06/2024
  • Subcategoria: Levantamento
  • Assunto: Avaliação do desempenho e eficácia das ouvidorias do Poder Executivo dos municípios de Rondônia, abrangendo processos, comunicação, transparência e resposta a demandas cidadãs.
  • Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Alta Floresta do Oeste
  • Estágio: Acórdão/Parecer

Votação

  • 3 Converge com o Relator
  • 0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
  • 0 Diverge do Relator
  • 0 Solicitação de julgamento presencial

  • Arquivos Processuais


  • Arquivo Data Relator  
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  • Sustentações Orais


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Membro Voto
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO

Converge com o Relator

13/02/2025 10:23
OMAR PIRES DIAS
OMAR PIRES DIAS

Converge com o Relator

11/02/2025 12:12
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA

Converge com o Relator

11/02/2025 08:37
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
PAULO CURI NETO
PAULO CURI NETO
DECLARADO SUSPEITO
WILBER COIMBRA
WILBER COIMBRA
DECLARADO SUSPEITO
JAILSON VIANA DE ALMEIDA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA

Ministério Público de Contas Manifestação
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO

Manifestação Eletrônica do MPC

07/02/2025 11:24

Mantém-se, em seus próprios termos, o Parecer n. 0183/2024-GPYFM, constante nos autos, que opina seja efetivada a comunicação do resultado do levantamento realizado pelo Tribunal de Contas acerca dos serviços de ouvidoria das prefeituras dos municípios de Rondônia quanto aos processos, a comunicação, a transparência e a resposta às demandas cidadãs, bem como determinada a prestação de informações.