Informações da Sessão

Número
Virtual
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
DP-SPJ
Abertura
10/03/2025 às 00:03
Fechamento
14/03/2025 às 17:03
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 01189/24 - RELATOR: VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA

  • Data da Autuação: 13/05/2024
  • Subcategoria: Monitoramento
  • Assunto: Monitoramento ao Plano Municipal da Educação do Município de Costa Marques - Acórdão APL-TC 00139/23 (Processo n. 0608/22/TCE-RO).
  • Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Costa Marques
  • Estágio: Acórdão/Parecer

Votação

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Membro Voto
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO

Converge com o Relator

13/03/2025 08:03
OMAR PIRES DIAS
OMAR PIRES DIAS
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA

Converge com o Relator

11/03/2025 11:05
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

Converge com o Relator

13/03/2025 06:36
PAULO CURI NETO
PAULO CURI NETO

Converge com o Relator

12/03/2025 08:32
WILBER COIMBRA
WILBER COIMBRA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA

Converge com o Relator

13/03/2025 07:19

Ministério Público de Contas Manifestação
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO

Manifestação Eletrônica do MPC

06/03/2025 09:57

Reitera-se o Parecer n. 0227/2024-GPEPSO, que opina seja considerado cumprido o item III, “b”, do Acórdão n. APL-TC 00139/23, e parcialmente cumpridos os comandos inscritos no item III, “a”, “c” e “d”, da mesma decisão, com a expedição de determinações gerenciais aos responsáveis.