Informações da Sessão

Número
Virtual
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
DP-SPJ
Abertura
10/03/2025 às 00:03
Fechamento
14/03/2025 às 17:03
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 02971/24 - RELATOR: VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA

  • Data da Autuação: 12/09/2024
  • Subcategoria: Recurso de Reconsideração
  • Assunto: Recurso de Reconsideração em face do acórdão APL-TC 00136/24, proferido no processo n. 01114/2023/TCE-RO.
  • Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Castanheiras
  • Estágio: Acórdão/Parecer

Votação

  • 5 Converge com o Relator
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  • Arquivo Data Relator  
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Membro Voto
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO

Converge com o Relator

13/03/2025 08:04
OMAR PIRES DIAS
OMAR PIRES DIAS
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA

Converge com o Relator

11/03/2025 11:08
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

Converge com o Relator

13/03/2025 06:38
PAULO CURI NETO
PAULO CURI NETO

Converge com o Relator

12/03/2025 08:32
WILBER COIMBRA
WILBER COIMBRA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA

Converge com o Relator

13/03/2025 07:27

Ministério Público de Contas Manifestação
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO

Manifestação Eletrônica do MPC

06/03/2025 10:07

Ratifica-se o Parecer n. 0220/2024-GPGMPC, de lavra deste Procurador-Geral, que opina, preliminarmente, pelo conhecimento do Recurso de Reconsideração interposto por Cícero Aparecido Godoi, em face do Acórdão APL-TC 00136/24, autos n. 01114/23/TCERO, e, no mérito, pelo seu desprovimento, mantendo-se inalterado o acórdão recorrido.