Informações da Sessão

Número
Virtual
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
DP-SPJ
Abertura
24/03/2025 às 00:03
Fechamento
28/03/2025 às 17:03
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 01722/24 - RELATOR: VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA

  • Data da Autuação: 07/06/2024
  • Subcategoria: Denúncia
  • Assunto: Supostas irregularidades no Edital de Teste Seletivo n.º 001/COMAD/2024, do município de Guajará-Mirim/RO.
  • Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim
  • Estágio: Acórdão/Parecer

Votação

  • 5 Converge com o Relator
  • 0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
  • 0 Diverge do Relator
  • 0 Solicitação de julgamento presencial

  • Arquivos Processuais


  • Arquivo Data Relator  
    Último parecer

  • Sustentações Orais


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Membro Voto
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO

Converge com o Relator

27/03/2025 09:40
OMAR PIRES DIAS
OMAR PIRES DIAS
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA

Converge com o Relator

27/03/2025 08:39
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

Converge com o Relator

26/03/2025 07:20
PAULO CURI NETO
PAULO CURI NETO

Converge com o Relator

24/03/2025 11:05
WILBER COIMBRA
WILBER COIMBRA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA

Converge com o Relator

26/03/2025 15:32

Ministério Público de Contas Manifestação
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO

Manifestação Eletrônica do MPC

21/03/2025 13:18

Ratifica-se o Parecer n. 0009/2025-GPGMPC, de lavra deste Procurador-Geral, e opina-se pelo conhecimento da Denúncia formulada por José Mário de Melo em face do Edital de Teste Seletivo nº 001/COMAD/2024, do Município de Guajará-Mirim/RO, e, no mérito, pela sua improcedência, conforme fundamentos constantes no parecer, com espeque no art. 22, §1º da LINDB.