Informações da Sessão

Número
Virtual
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
DP-SPJ
Abertura
24/03/2025 às 00:03
Fechamento
28/03/2025 às 17:03
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 07205/17 - RELATOR: JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO

  • Data da Autuação: 13/12/2017
  • Subcategoria: Fiscalização de Atos e Contratos
  • Assunto: Acompanhamento das determinações exaradas no Processo n. 981/2017/TCE-RO.
  • Jurisdicionado: Instituto de Previdência de Alvorada do Oeste
  • Estágio: Acórdão/Parecer

Votação

  • 5 Converge com o Relator
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Membro Voto
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
OMAR PIRES DIAS
OMAR PIRES DIAS

Converge com o Relator

25/03/2025 10:39
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA

Converge com o Relator

27/03/2025 08:36
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

Converge com o Relator

26/03/2025 07:19
PAULO CURI NETO
PAULO CURI NETO

Converge com o Relator

24/03/2025 11:03
WILBER COIMBRA
WILBER COIMBRA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA

Converge com o Relator

26/03/2025 15:13

Ministério Público de Contas Manifestação
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO

Manifestação Eletrônica do MPC

21/03/2025 13:10

Mantém-se, em seus próprios termos, o Parecer n. 0003/2025-GPYFM, que opina seja homologado o Plano de Ação apresentado pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Alvorada do Oeste e determinada a sua publicação, bem como sejam consideradas cumpridas as determinações exaradas nos itens IV e VI, ‘a’, do Acórdão APL-TC 00001/22.

Opina-se, também, seja determinado ao Superintendente do RPPS e à Controladora-Geral do Município de Alvorada do Oeste que apresentem relatório de execução do plano de ação, nos termos do art. 19 e 24, da Resolução n. 228/2016-TCERO.