Informações da Sessão

Número
Virtual
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
DP-SPJ
Abertura
24/03/2025 às 00:03
Fechamento
28/03/2025 às 17:03
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 01851/24 - RELATOR: JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO

  • Data da Autuação: 17/06/2024
  • Subcategoria: Prestação de Contas
  • Assunto: Encaminha PRESTAÇÃO DE CONTAS relativa ao exercício de 2023
  • Jurisdicionado: Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia
  • Estágio: Acórdão/Parecer

Votação

  • 4 Converge com o Relator
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Membro Voto
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
OMAR PIRES DIAS
OMAR PIRES DIAS

Converge com o Relator

25/03/2025 10:39
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA

Converge com o Relator

27/03/2025 08:35
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

Converge com o Relator

26/03/2025 07:19
PAULO CURI NETO
PAULO CURI NETO

Converge com o Relator

24/03/2025 11:03
WILBER COIMBRA
WILBER COIMBRA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA
DECLARADO SUSPEITO

Ministério Público de Contas Manifestação
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO

Manifestação Eletrônica do MPC

21/03/2025 09:38

Ratificam-se os termos constantes no Parecer n. 0007/2025-GPWAP, que opina seja julgada regular a prestação de contas da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia no exercício de 2023, de responsabilidade do Deputado Estadual Marcelo Cruz da Silva, então Presidente da Mesa Diretora do Poder Legislativo Estadual, e sejam expedidos os alertas e recomendação consignados no parecer.