Informações da Sessão

Número
0083

Tipo
Virtual

Órgão Julgador
D1ªC-SPJ

Abertura
12/05/2025 às 09:05

Fechamento
16/05/2025 às 17:05

Situação
Encerrada

PROCESSO nº 02630/24 - RELATOR: VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA

Data da Autuação: 23/08/2024
Subcategoria: Tomada de Contas Especial
Assunto: Omissão do dever de prestação de contas em relação ao convênio administrativo n. 493/PGE-2009, cujo prazo expirou em 13.03.2011.
Jurisdicionado: Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social
Estágio: Acórdão/Parecer

Votação

2 Converge com o Relator
0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
0 Diverge do Relator
0 Solicitação de julgamento presencial

Arquivos Processuais

Arquivo	Data	Relator
	0083 de 12/05/2025	109-VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
	Parecer de 24/03/2025	Parecer 0050-2025-GPWAP	Último parecer
	04/12/2024	Relatório Inicial

Decisão Formalizada

Sustentações Orais
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Membro

Voto

JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO

JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO

Converge com o Relator

16/05/2025 06:55

OMAR PIRES DIAS

OMAR PIRES DIAS Em Substituição Regimental ao CONSELHEIRO VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA

FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA

FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA Em Substituição Regimental ao CONSELHEIRO EDILSON DE SOUSA SILVA

Converge com o Relator

14/05/2025 10:24

Ministério Público de Contas

Manifestação

WILLIAN AFONSO PESSOA

WILLIAN AFONSO PESSOA

Manifestação Eletrônica do MPC

07/05/2025 09:42

Ratifica-se integralmente e sem maiores delongas o teor do parecer do Ministério Público de Contas que instrui os presentes autos.