Informações da Sessão

Número
77
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
DP-SPJ
Abertura
18/08/2025 às 09:00
Fechamento
22/08/2025 às 13:00
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 01144/20 - RELATOR: EDILSON DE SOUSA SILVA

  • Data da Autuação: 28/04/2020
  • Subcategoria: Fiscalização de Atos e Contratos
  • Assunto: Possível irregularidade quanto a quantidade supostamente excessiva de comissionados no âmbito do Governo do Estado de Rondônia.
  • Jurisdicionado: Governo do Estado de Rondônia
  • Estágio: Acórdão/Parecer

Votação

  • 4 Converge com o Relator
  • 0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
  • 0 Diverge do Relator
  • 0 Solicitação de julgamento presencial

  • Arquivos Processuais


  • Arquivo Data Relator  
    Último parecer

  • Sustentações Orais


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Membro Voto
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO

Converge com o Relator

21/08/2025 10:34
OMAR PIRES DIAS
OMAR PIRES DIAS

Converge com o Relator

20/08/2025 11:16
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

Converge com o Relator

22/08/2025 08:18
PAULO CURI NETO
PAULO CURI NETO

Converge com o Relator

22/08/2025 12:11
WILBER COIMBRA
WILBER COIMBRA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA
DECLARADO SUSPEITO

Ministério Público de Contas Manifestação
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO

Manifestação Eletrônica do MPC

14/08/2025 12:00

Mantém-se, em seus próprios termos, o Parecer n. 0087/2025-GPGMPC.