Informações da Sessão

Número
85
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
DP-SPJ
Abertura
08/12/2025 às 09:00
Fechamento
12/12/2025 às 13:00
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 01331/25 - RELATOR: JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO

  • Data da Autuação: 30/04/2025
  • Subcategoria: Prestação de Contas
  • Assunto: Encaminha PRESTAÇÃO DE CONTAS relativa ao exercício de 2024
  • Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Santa Luzia D'Oeste
  • Estágio: Acórdão/Parecer

Votação

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Membro Voto
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
OMAR PIRES DIAS
OMAR PIRES DIAS

Converge com o Relator

10/12/2025 08:33
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA

Converge com o Relator

10/12/2025 13:50
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

Converge com o Relator

11/12/2025 11:50
PAULO CURI NETO
PAULO CURI NETO

Converge com o Relator

10/12/2025 08:45
WILBER COIMBRA
WILBER COIMBRA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA

Converge com o Relator

11/12/2025 13:59

Ministério Público de Contas Manifestação
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO

Manifestação Eletrônica do MPC

04/12/2025 13:51

Reitera-se o Parecer n. 0247/2025-GPGMPC, de lavra deste Procurador-Geral, que opina pela emissão de Parecer Prévio pela aprovação das contas prestadas por Jurandir de Oliveira Araújo, Prefeito Municipal de Santa Luzia do Oeste, relativas ao exercício de 2024, , em razão da permanência somente de impropriedades não conducentes a juízo negativo sobre as contas do Chefe do Poder Executivo, expedindo-se as determinações, recomendações e cientificação lá consignados.