Informações da Sessão

Número
85

Tipo
Virtual

Órgão Julgador
DP-SPJ

Abertura
08/12/2025 às 09:00

Fechamento
12/12/2025 às 13:00

Situação
Encerrada

PROCESSO nº 02461/25 - RELATOR: JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO

Data da Autuação: 31/07/2025
Subcategoria: Fiscalização de Atos e Contratos
Assunto: Apuração de sobrepreço nas contratações diretas realizadas nos Processos Administrativos nrs. 7185/2021 e 4085/2022, nos termos do item XIII, do Acórdão APL-TC n. 00023/2025, exarado no PCE n. 02346/23.
Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Cacoal
Estágio: Acórdão/Parecer

Votação

5 Converge com o Relator
0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
0 Diverge do Relator
0 Solicitação de julgamento presencial

Arquivos Processuais

Arquivo	Data	Relator
	85 de 08/12/2025	11-JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
	Parecer de 28/10/2025	Parecer 0251-2025-GPEPSO	Último parecer
	13/08/2025	Relatório Inicial

Decisão Formalizada

Sustentações Orais
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Membro

Voto

JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO

JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
Relator

OMAR PIRES DIAS

OMAR PIRES DIAS Em Substituição Regimental ao CONSELHEIRO VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA

Converge com o Relator

10/12/2025 08:34

FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA

FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA Em Substituição Regimental ao CONSELHEIRO EDILSON DE SOUSA SILVA

Converge com o Relator

10/12/2025 13:51

FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

Converge com o Relator

11/12/2025 11:51

PAULO CURI NETO

PAULO CURI NETO

Converge com o Relator

10/12/2025 08:45

WILBER COIMBRA
PRESIDENTE

JAILSON VIANA DE ALMEIDA

JAILSON VIANA DE ALMEIDA

Converge com o Relator

11/12/2025 14:00

Ministério Público de Contas

Manifestação

MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO

MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO

Manifestação Eletrônica do MPC

04/12/2025 13:52

Mantém-se o parecer ministerial n. 0251/2025-GPEPSO contido nos autos, pelos seus próprios fundamentos.