Informações da Sessão

Número
0086

Tipo
Virtual

Órgão Julgador
DP-SPJ

Abertura
02/02/2026 às 08:59

Fechamento
06/02/2026 às 13:00

Situação
Encerrada

PROCESSO nº 03932/24 - RELATOR: VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA

Data da Autuação: 26/12/2024
Subcategoria: Representação
Assunto: Possíveis ilegalidades no Pregão Eletrônico n. 27/PMNM/2024, Processo Administrativo 3056/SEMEL/2024.
Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Nova Mamoré
Estágio: Acórdão/Parecer

Votação

5 Converge com o Relator
0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
0 Diverge do Relator
0 Solicitação de julgamento presencial

Arquivos Processuais

Arquivo	Data	Relator
	0086 de 02/02/2026	109-VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
	Parecer de 08/10/2025	Parecer 0197-2025-GPGMPC	Último parecer
	25/09/2025	Relatório Inicial
	27/06/2025	Relatório de Análise Defesa
	09/04/2025	Relatório Inicial
	27/12/2024	Relatório de Seletividade

Decisão Formalizada

Sustentações Orais
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Membro

Voto

JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO

JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO

Converge com o Relator

03/02/2026 08:11

OMAR PIRES DIAS

OMAR PIRES DIAS Em Substituição Regimental

FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA

FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA Em Substituição Regimental ao CONSELHEIRO EDILSON DE SOUSA SILVA

Converge com o Relator

03/02/2026 12:25

FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

Converge com o Relator

03/02/2026 08:20

PAULO CURI NETO

PAULO CURI NETO

Converge com o Relator

02/02/2026 13:36

WILBER COIMBRA
PRESIDENTE

JAILSON VIANA DE ALMEIDA

JAILSON VIANA DE ALMEIDA

Converge com o Relator

05/02/2026 10:17

Ministério Público de Contas

Manifestação

MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO

MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO

Manifestação Eletrônica do MPC

29/01/2026 13:17

Mantém-se o Parecer 0197-2025-GPGMPC presente nos autos, sem acréscimos.