Informações da Sessão

Número
Virtual

Tipo
Virtual

Órgão Julgador
D1ªC-SPJ

Abertura
25/05/2020 às 00:05

Fechamento
29/05/2020 às 17:05

Situação
Encerrada

PROCESSO nº 02749/17 - RELATOR: VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA

Data da Autuação: 21/07/2017
Subcategoria: Representação
Assunto: Possíveis irregularidades na acumulação do cargo de médico por parte do servidor Maiko Enrique Barbery de Milan
Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Ariquemes
Estágio: Arquivado

Votação

2 Converge com o Relator
0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
0 Diverge do Relator
0 Solicitação de julgamento presencial

Arquivos Processuais

Arquivo	Data	Relator
	0002 de 25/05/2020	109-VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
	Parecer de 20/02/2020	Parecer 0017-2020-GPYFM	Último parecer
	28/11/2019	Relatório de Análise Defesa
	11/12/2018	Relatório de Análise Defesa
	03/08/2017	Relatório Inicial

Decisão Formalizada

Sustentações Orais
Nenhum registro encontrado!

Membro

Voto

VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA

VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
Relator

WILBER COIMBRA

Converge com o Relator

26/05/2020 12:17

BENEDITO ANTÔNIO ALVES

BENEDITO ANTÔNIO ALVES

Converge com o Relator

25/05/2020 17:57

Ministério Público de Contas

Manifestação

ERNESTO TAVARES VICTORIA

ERNESTO TAVARES VICTORIA

Manifestação Eletrônica do MPC

22/05/2020 12:26

Considerando que existe manifestação ministerial acostada no feito, não vislumbro, no momento, a necessidade de maiores comentários.