Informações da Sessão

Número
Virtual
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
D2ªC-SPJ
Abertura
17/04/2023 às 00:04
Fechamento
21/04/2023 às 17:04
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 01839/21 - RELATOR: WILBER COIMBRA

  • Data da Autuação: 30/08/2021
  • Subcategoria: Fiscalização de Atos e Contratos
  • Assunto: Supostas irregularidades praticadas no âmbito do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER.
  • Jurisdicionado: Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER
  • Estágio: Arquivado

Votação

  • 2 Converge com o Relator
  • 0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
  • 0 Diverge do Relator
  • 0 Solicitação de julgamento presencial

  • Arquivos Processuais


  • Arquivo Data Relator  
    Último parecer

  • Sustentações Orais


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Membro Voto
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

Converge com o Relator

19/04/2023 07:54
WILBER COIMBRA
WILBER COIMBRA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA

Converge com o Relator

20/04/2023 15:29

Convirjo na integralidade com o voto do Excelentissimo Conselheiro.

Ministério Público de Contas Manifestação
YVONETE FONTINELLE DE MELO
YVONETE FONTINELLE DE MELO

Manifestação Eletrônica do MPC

13/04/2023 14:30

Desnecessário realizar qualquer acréscimo ao PARECER 0334/2022/GPETV acostado aos autos, no qual opina-se sejam consideradas improcedentes as irregularidades noticiadas e reproduzidas no bojo do MEMORANDO GOUV Nº 0328139/2021/GOUV (ID 1088196), com o consequente arquivamento do feito.