Informações da Sessão

Número
Virtual
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
D2ªC-SPJ
Abertura
17/04/2023 às 00:04
Fechamento
21/04/2023 às 17:04
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 02132/20 - RELATOR: WILBER COIMBRA

  • Data da Autuação: 21/08/2020
  • Subcategoria: Prestação de Contas
  • Assunto: Encaminha PRESTAÇÃO DE CONTAS relativa ao exercício de 2019
  • Jurisdicionado: Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia - SOPH
  • Estágio: Arquivado

Votação

  • 2 Converge com o Relator
  • 0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
  • 0 Diverge do Relator
  • 0 Solicitação de julgamento presencial

  • Arquivos Processuais


  • Arquivo Data Relator  
    Último parecer

  • Sustentações Orais


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Membro Voto
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

Converge com o Relator

19/04/2023 07:56
WILBER COIMBRA
WILBER COIMBRA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA

Converge com o Relator

20/04/2023 15:24

 

Convirjo na integralidade com o judicioso voto do e. Conselheiro.

Ministério Público de Contas Manifestação
YVONETE FONTINELLE DE MELO
YVONETE FONTINELLE DE MELO

Manifestação Eletrônica do MPC

13/04/2023 14:33

Ratifica-se entendimento lavrado no PARECER 0016/2023/GPYFM acostado aos autos, no qual opinou-se, em síntese, pela:

1 – Regularidade com ressalvas das contas da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia - SOPH, referente ao exercício de 2019, de responsabilidade Senhor Francisco Leudo Buriti de Souza (01.01.2019 a 06.02.2019) e Amadeu Santos Cruz (07.02.2019 a 31.12.2019), ambos na condição de Diretor Presidente, em virtude das seguintes impropriedades:

2. Aplicação de multa aos Srs. Senhores Francisco Leudo Buriti de Souza (01.01.2019 a 06.02.2019) e Amadeu Santos Cruz (07.02.2019 a 31.12.2019),

3 – Extração de cópias dos documentos referentes ao achado de auditoria A2 do relatório técnico inicial (ID 1087522) e Informação nº 10/2020/SOPH-CGP (ID 1058187) e Ofício n. 8/2020/SOPH-CGP (ID 1058187), bem como no tópico 13 do Relatório Anual de Controle Interno (ID 930440) para análise em autos apartados em processo de tomada de contas especial.