Informações da Sessão

Número
Virtual

Tipo
Virtual

Órgão Julgador
D1ªC-SPJ

Abertura
17/04/2023 às 00:04

Fechamento
21/04/2023 às 17:04

Situação
Encerrada

PROCESSO nº 01015/19 - RELATOR: EDILSON DE SOUSA SILVA

Data da Autuação: 09/04/2019
Subcategoria: Tomada de Contas Especial
Assunto: Comunica supostos atos de improbidade na Companhia de Mineração de Rondônia.
Jurisdicionado: Companhia de Mineracao de Rondônia
Estágio: Voto / Proposta de Decisão

Votação

2 Converge com o Relator
0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
0 Diverge do Relator
0 Solicitação de julgamento presencial

Arquivos Processuais

Arquivo	Data	Relator
	0048 de 17/04/2023	299-EDILSON DE SOUSA SILVA
	Parecer de 13/01/2023	Parecer 0002-2023-GPYFM	Último parecer
	09/09/2022	Relatório de Análise Defesa
	28/12/2021	Relatório de Complementação de Instrução
	31/03/2021	Relatório Inicial
	22/11/2019	Relatório de Seletividade
	08/11/2019	Relatório Inicial

Decisão Formalizada

Sustentações Orais
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Membro

Voto

JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO

JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO

Converge com o Relator

21/04/2023 09:50

VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA

VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
PRESIDENTE

Converge com o Relator

18/04/2023 07:12

Acompanho o voto apresentado pelo e. Relator, por seus fundamentos.

EDILSON DE SOUSA SILVA

EDILSON DE SOUSA SILVA
Relator

Ministério Público de Contas

Manifestação

ÉRIKA PATRICIA SALDANHA DE OLIVEIRA

ÉRIKA PATRICIA SALDANHA DE OLIVEIRA

MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO

MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO

Manifestação Eletrônica do MPC

10/04/2023 09:07

Considerando a existência do Parecer Ministerial n. 0002/2023-GPYFM nos autos, que ora se mantém, dispensam-se maiores comentários.