Informações da Sessão

Número
Virtual
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
D1ªC-SPJ
Abertura
19/02/2024 às 00:02
Fechamento
23/02/2024 às 17:02
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 02249/23 - RELATOR: JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO

  • Data da Autuação: 03/08/2023
  • Subcategoria: Representação
  • Assunto: Supostas irregularidades em face ao pregão eletrônico n. 745/2022 - Processo n. 0026.069332/2022-34.
  • Jurisdicionado: Secretaria de Estado da Assistência Social e do Desenvolvimento - SEAS
  • Estágio: Voto / Proposta de Decisão

Votação

  • 2 Converge com o Relator
  • 0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
  • 0 Diverge do Relator
  • 0 Solicitação de julgamento presencial

  • Arquivos Processuais


  • Arquivo Data Relator  
    Último parecer

  • Sustentações Orais


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Membro Voto
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA

Converge com o Relator

22/02/2024 19:40

Acompanho o voto apresentado pelo d. Relator, por todos os bem lançados fundamentos.
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA

Converge com o Relator

22/02/2024 18:30

Acompanho, na íntegra, o voto do eminente Relator.

Ministério Público de Contas Manifestação
ADILSON MOREIRA DE MEDEIROS
ADILSON MOREIRA DE MEDEIROS

Manifestação Eletrônica do MPC

06/02/2024 12:06

Nos termos do Parecer já encartado no processo, manifesta-se o Ministério Público de Contas, preliminarmente, pelo conhecimento da representação, uma vez preenchidos os requisitos exigidos para a espécie, e, no mérito, em sintonia com a unidade instrutiva dessa Corte de Contas, pela improcedência das irregularidades aventadas.