Informações da Sessão

Número
Virtual

Tipo
Virtual

Órgão Julgador
DP-SPJ

Abertura
04/03/2024 às 00:03

Fechamento
08/03/2024 às 17:03

Situação
Encerrada

PROCESSO nº 00688/21 - RELATOR: EDILSON DE SOUSA SILVA

Data da Autuação: 25/03/2021
Subcategoria: Fiscalização de Atos e Contratos
Assunto: Fiscalizar a obediência ao quantitativo e percentual legalmente previstos para nomeação de cargos em comissão no âmbito dos Poderes Executivos Municipais
Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Cujubim
Estágio: Voto / Proposta de Decisão

Votação

5 Converge com o Relator
0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
0 Diverge do Relator
0 Solicitação de julgamento presencial

Arquivos Processuais

Arquivo	Data	Relator
	0051 de 04/03/2024	299-EDILSON DE SOUSA SILVA
	32 de 09/05/2022	299-EDILSON DE SOUSA SILVA
	Parecer de 08/12/2023	Parecer 0209-2023-GPYFM	Último parecer
	23/10/2023	Relatório Técnico
	26/01/2023	Relatório Técnico
	17/11/2021	Relatório Inicial

Decisão Formalizada

Sustentações Orais
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Membro

Voto

JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO

JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO

Converge com o Relator

06/03/2024 08:21

VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA

VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA

Converge com o Relator

04/03/2024 16:30

Acompanho o voto exarado pelo e. Relator.

FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA

FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA Em Substituição Regimental ao CONSELHEIRO EDILSON DE SOUSA SILVA

FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

Converge com o Relator

05/03/2024 10:03

PAULO CURI NETO

PAULO CURI NETO

Converge com o Relator

04/03/2024 09:48

WILBER COIMBRA
PRESIDENTE

JAILSON VIANA DE ALMEIDA

JAILSON VIANA DE ALMEIDA

Converge com o Relator

05/03/2024 10:47

Ministério Público de Contas

Manifestação

MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO

MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO

Manifestação Eletrônica do MPC

29/02/2024 14:42

Mantém-se, em seus próprios termos, o Parecer Ministerial n. 0209/2023-GPYFM, já constante nos autos.