Informações da Sessão

Número
Virtual
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
DP-SPJ
Abertura
04/03/2024 às 00:03
Fechamento
08/03/2024 às 17:03
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 00336/22 - RELATOR: EDILSON DE SOUSA SILVA

  • Data da Autuação: 18/02/2022
  • Subcategoria: Inspeção Especial
  • Assunto: Inspeção Especial na Escola Nelso Alquieri no município de Cacaulândia/RO para averiguar possível prejuízo na volta as aulas presenciais, ano letivo 2022, em decorrência do atraso ou paralisação das obras de reforma, ampliação e acessibilidade da escola. Processo Eletrônico Administrativo Licitatório n. 1-194/2021 da Prefeitura Municipal.
  • Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Cacaulândia
  • Estágio: Voto / Proposta de Decisão

Votação

  • 5 Converge com o Relator
  • 0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
  • 0 Diverge do Relator
  • 0 Solicitação de julgamento presencial

  • Arquivos Processuais


  • Arquivo Data Relator  
    Último parecer

  • Sustentações Orais


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Membro Voto
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO

Converge com o Relator

06/03/2024 08:22
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA

Converge com o Relator

04/03/2024 16:43

Acompanho o voto exarado pelo e. Relator.
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

Converge com o Relator

05/03/2024 10:04
PAULO CURI NETO
PAULO CURI NETO

Converge com o Relator

04/03/2024 09:49
WILBER COIMBRA
WILBER COIMBRA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA

Converge com o Relator

05/03/2024 14:23

Ministério Público de Contas Manifestação
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO

Manifestação Eletrônica do MPC

29/02/2024 14:46

Mantém-se integralmente o Parecer Ministerial n. 0226/2023-GPYFM, já constante nos autos, que opina seja considerado parcialmente cumprido o Acórdão APL-TC n. 00250/22 e expedida determinação à Administração Municipal, nos termos ali propostos.