Informações da Sessão

Número
Virtual
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
DP-SPJ
Abertura
18/03/2024 às 00:03
Fechamento
22/03/2024 às 17:03
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 02136/22 - RELATOR: JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO

  • Data da Autuação: 06/09/2022
  • Subcategoria: Representação
  • Assunto: Supostas irregularidades na condução do certame pregão eletrônico 069/2022 do processo Nº 3341/GLOBAL/2022 realizado pela Prefeitura Municipal de Cacoal.
  • Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Cacoal
  • Estágio: Voto / Proposta de Decisão

Votação

  • 5 Converge com o Relator
  • 0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
  • 0 Diverge do Relator
  • 0 Solicitação de julgamento presencial

  • Arquivos Processuais


  • Arquivo Data Relator  
    Último parecer

  • Sustentações Orais


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Membro Voto
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA

Converge com o Relator

18/03/2024 18:40

Acompanho o voto exarado pelo d. Relator.
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA

Converge com o Relator

20/03/2024 08:49

Acompanho, na íntegra, o voto do eminente Relator.
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

Converge com o Relator

20/03/2024 07:25
PAULO CURI NETO
PAULO CURI NETO

Converge com o Relator

18/03/2024 13:33
WILBER COIMBRA
WILBER COIMBRA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA

Converge com o Relator

20/03/2024 08:43

Ministério Público de Contas Manifestação
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO

Manifestação Eletrônica do MPC

14/03/2024 13:25

Mantém-se, integralmente, os termos do Parecer n. 0235/2023-GPGMPC, que opina, preliminarmente, pelo conhecimento da Representação e, no mérito, pela sua improcedência, em razão da insubsistência das irregularidades representadas.