Informações da Sessão

Número
Virtual
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
D2ªC-SPJ
Abertura
11/03/2024 às 00:03
Fechamento
15/03/2024 às 17:03
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 02754/22 - RELATOR: PAULO CURI NETO

  • Data da Autuação: 07/12/2022
  • Subcategoria: Fiscalização de Atos e Contratos
  • Assunto: Supostas irregularidades no âmbito do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER.
  • Jurisdicionado: Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER
  • Estágio: Arquivado

Votação

  • 2 Converge com o Relator
  • 0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
  • 0 Diverge do Relator
  • 0 Solicitação de julgamento presencial

  • Arquivos Processuais


  • Arquivo Data Relator  
    Último parecer

  • Sustentações Orais


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Membro Voto
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

Converge com o Relator

14/03/2024 09:13
PAULO CURI NETO
PAULO CURI NETO
ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA

Converge com o Relator

13/03/2024 10:22
JAILSON VIANA DE ALMEIDA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA
DECLARADO SUSPEITO


Ministério Público de Contas Manifestação
ERNESTO TAVARES VICTORIA
ERNESTO TAVARES VICTORIA

Manifestação Eletrônica do MPC

07/03/2024 13:12

Considerando que existe manifestação ministerial acostada no feito, não vislumbro, no momento, a necessidade de maiores comentários.