Informações da Sessão

Número
Virtual
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
DP-SPJ
Abertura
03/06/2024 às 00:06
Fechamento
07/06/2024 às 17:06
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 00320/23 - RELATOR: VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA

  • Data da Autuação: 02/02/2023
  • Subcategoria: Monitoramento
  • Assunto: Monitoramento do cumprimento das determinações constantes no Acórdão APL-TC 00132/22 - Processo 00232/21.
  • Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim
  • Estágio: Acórdão/Parecer

Votação

  • 4 Converge com o Relator
  • 0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
  • 0 Diverge do Relator
  • 0 Solicitação de julgamento presencial

  • Arquivos Processuais


  • Arquivo Data Relator  
    Último parecer

  • Sustentações Orais


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Membro Voto
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO

Converge com o Relator

06/06/2024 08:29
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA

Converge com o Relator

05/06/2024 12:12

Acompanho, na íntegra, o voto do eminente Relator.
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

Converge com o Relator

05/06/2024 19:38
OMAR PIRES DIAS
OMAR PIRES DIAS

Converge com o Relator

05/06/2024 12:12

Convirjo in totum com o voto exarado pelo eminente Relator, conforme sua judiciosa fundamentação.
WILBER COIMBRA
WILBER COIMBRA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA
DECLARADO SUSPEITO

Ministério Público de Contas Manifestação
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO

Manifestação Eletrônica do MPC

29/05/2024 10:35

Mantém-se os termos e opinativo declinado no Parecer n. 0013/2024-GPAMM, que opina seja considerada parcialmente cumprida a determinação constante do item VII do Acórdão APL-TC 00132/22, reiterando-se a determinação de que seja apresentado ao Tribunal de Contas um Plano de Ação e o Relatório de Execução referente a operacionalização do Hospital Regional de Guajará-Mirim.