Informações da Sessão

Número
Virtual
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
DP-SPJ
Abertura
10/03/2025 às 00:03
Fechamento
14/03/2025 às 17:03
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 03426/23 - RELATOR: FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

  • Data da Autuação: 20/12/2023
  • Subcategoria: Representação
  • Assunto: Supostas Irregularidades no Pregão Eletrônico Edital nº 063/CP/PMMS/2023, cujo objeto é: Contratação de empresa visando a Locação de Software de Gestão Administrativa, Orçamentária, Financeira e de Controle para o Município de Mirante da Serra/RO.
  • Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Mirante da Serra
  • Estágio: Acórdão/Parecer

Votação

  • 5 Converge com o Relator
  • 0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
  • 0 Diverge do Relator
  • 0 Solicitação de julgamento presencial

  • Arquivos Processuais


  • Arquivo Data Relator  
    Último parecer

  • Sustentações Orais


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Membro Voto
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO

Converge com o Relator

13/03/2025 08:05
OMAR PIRES DIAS
OMAR PIRES DIAS

Converge com o Relator

11/03/2025 11:54
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA

Converge com o Relator

11/03/2025 10:42
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
PAULO CURI NETO
PAULO CURI NETO

Converge com o Relator

12/03/2025 08:33
WILBER COIMBRA
WILBER COIMBRA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA

Converge com o Relator

13/03/2025 07:30

Ministério Público de Contas Manifestação
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO

Manifestação Eletrônica do MPC

06/03/2025 10:09

Ratifica-se o Parecer n. 0178/2024-GPGMPC, de lavra deste Procurador-Geral, que opina, preliminarmente, pelo conhecimento da Representação formulada pela empresa Safegov Sistemas e Consultoria Ltda., em face do Pregão Eletrônico n. 63/CP/PMMS/2023, deflagrado pela Prefeitura Municipal de Mirante da Serra, e, no mérito, julgada parcialmente procedente, conforme razões expendidas ao longo da manifestação.