Informações da Sessão

Número
Virtual
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
DP-SPJ
Abertura
10/03/2025 às 00:03
Fechamento
14/03/2025 às 17:03
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 00645/24 - RELATOR: FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

  • Data da Autuação: 27/02/2024
  • Subcategoria: Representação
  • Assunto: Supostas irregularidades no certame Pregão Eletrônico n. 010/2024.
  • Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Jaru
  • Estágio: Acórdão/Parecer

Votação

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Membro Voto
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO

Converge com o Relator

13/03/2025 08:05
OMAR PIRES DIAS
OMAR PIRES DIAS

Converge com o Relator

11/03/2025 11:57
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA

Converge com o Relator

11/03/2025 10:42
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
PAULO CURI NETO
PAULO CURI NETO
DECLARADO SUSPEITO
WILBER COIMBRA
WILBER COIMBRA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA

Converge com o Relator

11/03/2025 22:53

Ministério Público de Contas Manifestação
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO

Manifestação Eletrônica do MPC

06/03/2025 10:12

Mantém-se o Parecer n. 0200/2024-GPGMPC, de lavra deste Procurador-Geral, que opina pelo conhecimento da Representação formulada pela empresa Bionutri Comércio e Representações de Produtos Médicos - Hospitalares Ltda em face do Pregão Eletrônico n. 010/2024, Processo Administrativo n. 12495/PMJ/2023, deflagrado pelo Município de Jaru, e, no mérito, pela sua procedência, ante a confirmação da irregularidade representada, conforme arrazoado nos autos.