Informações da Sessão

Número
Virtual
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
DP-SPJ
Abertura
24/03/2025 às 00:03
Fechamento
28/03/2025 às 17:03
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 01092/23 - RELATOR: JAILSON VIANA DE ALMEIDA

  • Data da Autuação: 27/04/2023
  • Subcategoria: Acompanhamento
  • Assunto: Acompanhamento da implementação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC.
  • Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Chupinguaia
  • Estágio: Acórdão/Parecer

Votação

  • 5 Converge com o Relator
  • 0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
  • 0 Diverge do Relator
  • 0 Solicitação de julgamento presencial

  • Arquivos Processuais


  • Arquivo Data Relator  
    Último parecer

  • Sustentações Orais


  • Nenhum registro encontrado!


Membro Voto
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO

Converge com o Relator

27/03/2025 09:38
OMAR PIRES DIAS
OMAR PIRES DIAS

Converge com o Relator

25/03/2025 11:41
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA

Converge com o Relator

27/03/2025 08:42
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

Converge com o Relator

26/03/2025 16:20
PAULO CURI NETO
PAULO CURI NETO

Converge com o Relator

24/03/2025 11:27
WILBER COIMBRA
WILBER COIMBRA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA

Ministério Público de Contas Manifestação
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO

Manifestação Eletrônica do MPC

21/03/2025 14:24

Mantém-se o Parecer n. 0023/2025-GPAMM, constante nos autos, que opina seja considerado cumprido o escopo da auditoria, considerando que o Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – Siafic do Município de Chupinguaia, atende a todos os requisitos definidos no Decreto n. 10.540/2020, alterado pelo Decreto n. 11.644/2023.