Informações da Sessão

Número
Virtual
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
D1ªC-SPJ
Abertura
31/03/2025 às 00:03
Fechamento
04/04/2025 às 17:04
Situação
Aberta

PROCESSO nº 02533/24 - RELATOR: VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA

  • Data da Autuação: 15/08/2024
  • Subcategoria: Representação
  • Assunto: Supostas Irregularidades Pregão Eletrônico nº 90019/2024, Processo Administrativo Licitatório 00600-00009816/2024-14-e.
  • Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Porto Velho
  • Estágio: Manifestação Ministerial Conclusiva

Votação

  • 1 Converge com o Relator
  • 0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
  • 0 Diverge do Relator
  • 0 Solicitação de julgamento presencial

  • Arquivos Processuais


  • Arquivo Data Relator  
    Último parecer

  • Sustentações Orais


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Membro Voto
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
DECLARADO SUSPEITO
OMAR PIRES DIAS
OMAR PIRES DIAS
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA

Converge com o Relator

02/04/2025 18:43

Ministério Público de Contas Manifestação
ADILSON MOREIRA DE MEDEIROS
ADILSON MOREIRA DE MEDEIROS

Manifestação Eletrônica do MPC

25/03/2025 18:06

Pelos fundamentos expostos no parecer ministerial encartado nos autos, manifesta-se o Ministério Público de Contas pelo conhecimento da representação e, no mérito, por sua improcedência, diante da não configuração das irregularidades noticiadas.