Informações da Sessão

Número
71
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
DP-SPJ
Abertura
19/05/2025 às 09:05
Fechamento
23/05/2025 às 13:05
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 01219/24 - RELATOR: JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO

  • Data da Autuação: 15/05/2024
  • Subcategoria: Prestação de Contas
  • Assunto: Encaminha PRESTAÇÃO DE CONTAS relativa ao exercício de 2023
  • Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Castanheiras
  • Estágio: Autuação

Votação

  • 5 Converge com o Relator
  • 0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
  • 0 Diverge do Relator
  • 0 Solicitação de julgamento presencial

  • Arquivos Processuais


  • Arquivo Data Relator  
    Último parecer

  • Sustentações Orais


  • Nenhum registro encontrado!


Membro Voto
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
OMAR PIRES DIAS
OMAR PIRES DIAS

Converge com o Relator

20/05/2025 11:02

Acompanho integralmente o voto do eminente Conselheiro Relator, com base na sua bem embasada fundamentação.
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA

Converge com o Relator

22/05/2025 08:22
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

Converge com o Relator

21/05/2025 05:09
PAULO CURI NETO
PAULO CURI NETO

Converge com o Relator

19/05/2025 09:20
WILBER COIMBRA
WILBER COIMBRA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA

Converge com o Relator

21/05/2025 19:09

Ministério Público de Contas Manifestação
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO

Manifestação Eletrônica do MPC

14/05/2025 22:34

Reitera-se o Parecer n. 0062/2025-GPGMPC, de lavra deste Procurador-Geral, que, relativamente às contas do Poder Executivo Municipal de Castanheiras no exercício de 2023, opina pela emissão de Parecer Prévio pela desfavorável à aprovação das contas de responsabilidade de Cicero Aparecido Godoi, Prefeito Municipal, em razão da permanência de impropriedades graves que conduzem ao juízo negativo sobre as contas do Chefe do Poder Executivo, conforme consignado no parecer, expedindo-se as determinações, alertas e recomendações constantes no opinativo.