Processos Pautados Sessão 0064 - DP-SPJ - 18/11/2024

Ordem	Tipo	Protocolo	Relator	Revisor	SubCategoria	Jurisdicionado	Situação	Placar	Votação
01	Eletrônico	03101/23	JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO		Fiscalização de Atos e Contratos	Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia	Decisão Formalizada	5 0 0 0 MPC	Votação
02	Eletrônico	02603/22	JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO		Edital de Licitação	Consórcio Intermunicipal da Região Centro Leste do Estado de Rondonia	Decisão Formalizada	5 0 0 0 MPC	Votação
03	Eletrônico	03402/23	FRANCISCO CARVALHO DA SILVA		Monitoramento	Prefeitura Municipal de Vilhena	Decisão Formalizada	5 0 0 0 MPC	Votação
04	Eletrônico	02574/24	FRANCISCO CARVALHO DA SILVA		Recurso de Revisão	Câmara Municipal de Porto Velho	Decisão Formalizada Os seguintes membros estão impedidos/suspeitos: WILBER COIMBRA, JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO, JAILSON VIANA DE ALMEIDA.	3 0 0 0 MPC	Votação
05	Eletrônico	01386/24	FRANCISCO CARVALHO DA SILVA		Prestação de Contas	Prefeitura Municipal de Presidente Médici	Decisão Formalizada	5 0 0 0 MPC	Votação
06	Eletrônico	01218/24	FRANCISCO CARVALHO DA SILVA		Prestação de Contas	Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira	Decisão Formalizada	5 0 0 0 MPC	Votação
07	Eletrônico	03172/23	FRANCISCO CARVALHO DA SILVA		Representação	Prefeitura Municipal de Presidente Médici	Decisão Formalizada	5 0 0 0 MPC	Votação
08	Eletrônico	01409/24	PAULO CURI NETO		Prestação de Contas	Prefeitura Municipal de Costa Marques	Decisão Formalizada	5 0 0 0 MPC	Votação
09	Eletrônico	01105/24	EDILSON DE SOUSA SILVA	JAILSON VIANA DE ALMEIDA	Direito de Petição	Companhia de Mineracao de Rondônia	Decisão Formalizada	1 0 4 0 MPC	Votação
10	Eletrônico	01151/24	JAILSON VIANA DE ALMEIDA		Prestação de Contas	Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste	Decisão Formalizada	5 0 0 0 MPC	Votação
11	Eletrônico	02927/24	JAILSON VIANA DE ALMEIDA		Embargos de Declaração	Prefeitura Municipal de Mirante da Serra	Decisão Formalizada	5 0 0 0 MPC	Votação
12	Eletrônico	01196/24	OMAR PIRES DIAS		Prestação de Contas	Prefeitura Municipal de Parecis	Decisão Formalizada	6 0 0 0 MPC	Votação

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