Processos Pautados Sessão 0077 - D2ªC-SPJ - 19/02/2024

Tipo	Protocolo	Relator	SubCategoria	Jurisdicionado	Situação	Placar	Votação
Eletrônico	01854/22	FRANCISCO CARVALHO DA SILVA	Prestação de Contas	Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste	Decisão Formalizada	2 0 0 0 MPC	Votação
Eletrônico	02458/22	PAULO CURI NETO	Prestação de Contas	Fundo de Previdência Social do Municipio de Ji-Paraná	Decisão Formalizada	2 0 0 0 MPC	Votação
Eletrônico	02080/22	PAULO CURI NETO	Fiscalização de Atos e Contratos	Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER	Decisão Formalizada	2 0 0 0 MPC	Votação
Eletrônico	02525/23	ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA	Aposentadoria	Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON	Processo retirado de pauta na sessão do dia 19/02/2024	0 0 0 0 MPC	Votação
Eletrônico	02649/23	ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA	Aposentadoria	Instituto de Previdência de Ariquemes	Processo retirado de pauta na sessão do dia 19/02/2024	0 0 0 0	Votação
Eletrônico	02652/23	ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA	Aposentadoria	Instituto de Previdência de Ariquemes	Decisão Formalizada	3 0 0 0 MPC	Votação
Eletrônico	02653/23	ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA	Aposentadoria	Instituto de Previdência de Ariquemes	Decisão Formalizada	3 0 0 0 MPC	Votação
Eletrônico	02772/23	ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA	Aposentadoria	Instituto de Previdência de Jaru	Decisão Formalizada	3 0 0 0 MPC	Votação
Eletrônico	02776/23	ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA	Aposentadoria	Instituto de Previdência de Jaru	Decisão Formalizada	3 0 0 0 MPC	Votação
Eletrônico	02788/23	ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA	Aposentadoria	Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON	Decisão Formalizada	3 0 0 0 MPC	Votação
Eletrônico	03130/23	ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA	Aposentadoria	Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON	Decisão Formalizada	3 0 0 0 MPC	Votação
Eletrônico	03330/23	ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA	Aposentadoria	Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON	Decisão Formalizada	3 0 0 0 MPC	Votação
Eletrônico	03046/23	ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA	Aposentadoria	Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Seringueiras	Decisão Formalizada	3 0 0 0 MPC	Votação
Eletrônico	02974/23	ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA	Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário	Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste	Decisão Formalizada	3 0 0 0 MPC	Votação
Eletrônico	02970/23	ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA	Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário	Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia	Decisão Formalizada	3 0 0 0 MPC	Votação
Eletrônico	02966/23	ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA	Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário	Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia	Decisão Formalizada	3 0 0 0 MPC	Votação
Eletrônico	03364/23	ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA	Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário	Prefeitura Municipal de Corumbiara	Decisão Formalizada	3 0 0 0 MPC	Votação
Eletrônico	03362/23	ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA	Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário	Defensoria Pública do Estado de Rondônia	Decisão Formalizada	3 0 0 0 MPC	Votação
Eletrônico	02962/23	ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA	Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário	Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia	Decisão Formalizada	3 0 0 0 MPC	Votação
Eletrônico	03377/23	ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA	Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário	Prefeitura Municipal de Cacoal	Decisão Formalizada	3 0 0 0 MPC	Votação
Eletrônico	03370/23	ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA	Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário	Prefeitura Municipal de Urupá	Decisão Formalizada	3 0 0 0 MPC	Votação
Eletrônico	02009/23	ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA	Aposentadoria	Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON	Decisão Formalizada	3 0 0 0 MPC	Votação
Eletrônico	02761/23	ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA	Aposentadoria	Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON	Decisão Formalizada	3 0 0 0 MPC	Votação
Eletrônico	02903/23	ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA	Aposentadoria	Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON	Decisão Formalizada	3 0 0 0 MPC	Votação
Eletrônico	03131/23	ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA	Aposentadoria	Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON	Decisão Formalizada	3 0 0 0 MPC	Votação
Eletrônico	03319/23	ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA	Aposentadoria	Instituto de Previdência e Assistência Social dos Serv. do Mun. de São Francisco do Guaporé	Decisão Formalizada	3 0 0 0 MPC	Votação
Eletrônico	02692/23	ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA	Pensão Civil	Instituto de Previdência de Cacaulândia	Decisão Formalizada	3 0 0 0 MPC	Votação
Eletrônico	02694/23	ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA	Pensão Civil	Instituto de Previdência de Cacaulândia	Decisão Formalizada	3 0 0 0 MPC	Votação
Eletrônico	03093/23	ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA	Pensão Civil	Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON	Decisão Formalizada	3 0 0 0 MPC	Votação
Eletrônico	00860/23	ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA	Aposentadoria	Instituto de Previdência de Porto Velho	Decisão Formalizada	3 0 0 0 MPC	Votação

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