Informações da Sessão

Número
Virtual

Tipo
Virtual

Órgão Julgador
D1ªC-SPJ

Abertura
06/03/2023 às 00:03

Fechamento
24/03/2023 às 15:03

Situação
Encerrada

PROCESSO nº 01220/21 - RELATOR: FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA

Data da Autuação: 31/05/2021
Subcategoria: Prestação de Contas
Assunto: Encaminha PRESTAÇÃO DE CONTAS relativa ao exercício de 2020
Jurisdicionado: Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia - CAERD
Estágio: Arquivado

Votação

3 Converge com o Relator
0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
0 Diverge do Relator
0 Solicitação de julgamento presencial

Arquivos Processuais

Arquivo	Data	Relator
	46 de 06/03/2023	467-FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
	Parecer de 14/07/2022	Parecer 0175-2022-GPETV	Último parecer
	01/04/2022	Relatório Técnico
	30/03/2022	Relatório de Análise Defesa
	11/10/2021	Relatório Técnico
	31/05/2021	01220/21_Relatório da Auditoria-adm.pdf

Decisão Formalizada

Sustentações Orais
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Membro

Voto

JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO

JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO

Converge com o Relator

07/03/2023 10:27

VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA

VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
PRESIDENTE

Converge com o Relator

07/03/2023 08:15

Acompanho o voto exarado pelo e. Relator, pelos seus fundamentos.

EDILSON DE SOUSA SILVA

EDILSON DE SOUSA SILVA

Converge com o Relator

06/03/2023 09:49

Acompanho na integralidade o judicioso voto proferido pelo e. Relator.

FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA

FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
Relator

Ministério Público de Contas

Manifestação

ÉRIKA PATRICIA SALDANHA DE OLIVEIRA

ÉRIKA PATRICIA SALDANHA DE OLIVEIRA

Manifestação Eletrônica do MPC

02/03/2023 08:48

Despiciendo acrescer-se qualquer outro argumento ao laborioso parecer já acostado aos autos