Informações da Sessão

Número
0061
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
D1ªC-SPJ
Abertura
19/02/2024 às 09:00
Fechamento
23/02/2024 às 17:00
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 02287/22 - RELATOR: VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA

  • Data da Autuação: 20/09/2022
  • Subcategoria: Prestação de Contas
  • Assunto: Encaminha PRESTAÇÃO DE CONTAS relativa ao exercício de 2021
  • Jurisdicionado: Fundo Municipal de Saúde de Porto Velho
  • Estágio: Arquivado

Votação

  • 2 Converge com o Relator
  • 0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
  • 0 Diverge do Relator
  • 0 Solicitação de julgamento presencial

  • Arquivos Processuais


  • Arquivo Data Relator  
    Último parecer

  • Sustentações Orais


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Membro Voto
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
DECLARADO SUSPEITO
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA

Converge com o Relator

22/02/2024 18:31

Acompanho, na íntegra, o voto do eminente Relator.
OMAR PIRES DIAS
OMAR PIRES DIAS

Converge com o Relator

21/02/2024 07:39

Acompanho o bem embasado voto do eminente Relator, pelos seus fundamentos.

Ministério Público de Contas Manifestação
ADILSON MOREIRA DE MEDEIROS
ADILSON MOREIRA DE MEDEIROS

Manifestação Eletrônica do MPC

06/02/2024 12:12

Manifesta-se o Ministério Público de Contas no sentido de que sejam Julgadas regulares com ressalvas as contas do Fundo Municipal de Saúde de Porto Velho, referente ao exercício financeiro de 2021, de responsabilidade da Senhora Eliana Pasini – Secretária Municipal de Saúde, nos termos do artigo 16, II, da Lei Complementar n. 154, de 1996, c/c. artigo 24 do RITCERO, com expedição de determinações à gestora e à contadora do fundo para não repetição das falhas identificadas.