Informações da Sessão

Número
Virtual
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
DP-SPJ
Abertura
18/03/2024 às 00:03
Fechamento
25/03/2024 às 09:03
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 00895/23 - RELATOR: VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA

  • Data da Autuação: 10/04/2023
  • Subcategoria: Fiscalização de Atos e Contratos
  • Assunto: Suposta ilegalidade no certame licitatório - Pregão Eletrônico nº 17/2023 deflagrado pela Prefeitura Municipal de Nova Mamoré – RO.
  • Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Nova Mamoré
  • Estágio: Arquivado

Votação

  • 5 Converge com o Relator
  • 0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
  • 0 Diverge do Relator
  • 0 Solicitação de julgamento presencial

  • Arquivos Processuais


  • Arquivo Data Relator  
    Último parecer

  • Sustentações Orais


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Membro Voto
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO

Converge com o Relator

20/03/2024 12:07
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA

Converge com o Relator

20/03/2024 09:59

Acompanho, na íntegra, o voto do eminente Relator.
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

Converge com o Relator

20/03/2024 09:04
PAULO CURI NETO
PAULO CURI NETO

Converge com o Relator

18/03/2024 13:34
WILBER COIMBRA
WILBER COIMBRA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA

Converge com o Relator

20/03/2024 09:06

Ministério Público de Contas Manifestação
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO

Manifestação Eletrônica do MPC

14/03/2024 13:36

Mantém-se, em seus próprios termos, o Parecer Ministerial n. 00120/2023-GPWAP, já constante nos autos, que opina seja considerado cumprido o escopo fiscalizatório dos autos e a subsistência de irregularidades no Pregão Eletrônico n. 17/PMN/2023.