Informações da Sessão

Número
Virtual
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
DP-SPJ
Abertura
22/07/2024 às 00:07
Fechamento
26/07/2024 às 17:07
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 02908/23 - RELATOR: FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

  • Data da Autuação: 27/09/2023
  • Subcategoria: Representação
  • Assunto: Possíveis irregularidades no pregão eletrônico Nº 029/2023, da prefeitura municipal de Theobroma.
  • Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Theobroma
  • Estágio: Voto / Proposta de Decisão

Votação

  • 5 Converge com o Relator
  • 0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
  • 0 Diverge do Relator
  • 0 Solicitação de julgamento presencial

  • Arquivos Processuais


  • Arquivo Data Relator  
    Último parecer

  • Sustentações Orais


  • Nenhum registro encontrado!


Membro Voto
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO

Converge com o Relator

24/07/2024 12:11
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA

Converge com o Relator

24/07/2024 07:10

Acompanho o voto exarado pelo e. Relator.
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA

Converge com o Relator

24/07/2024 08:07
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
PAULO CURI NETO
PAULO CURI NETO

Converge com o Relator

22/07/2024 13:02
WILBER COIMBRA
WILBER COIMBRA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA

Converge com o Relator

25/07/2024 08:38

Ministério Público de Contas Manifestação
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO

Manifestação Eletrônica do MPC

17/07/2024 08:40

Ratifica-se o Parecer n. 0072/2024-GPGMPC, de lavra deste Procurador-Geral, que opina pelo conhecimento da Representação formulada pela empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA em face do Pregão Eletrônico n. 029/2023, deflagrado pela Prefeitura do Município de Theobroma, e, no mérito, que ela seja julgada procedente, e aplicada multa ao pregoeiro Rodrigo da Silva Santos, conforme fundamentos lá expostos.