Informações da Sessão

Número
0086

Tipo
Virtual

Órgão Julgador
DP-SPJ

Abertura
02/02/2026 às 08:59

Fechamento
06/02/2026 às 13:00

Situação
Encerrada

PROCESSO nº 02333/23 - RELATOR: FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

Data da Autuação: 17/08/2023
Subcategoria: Fiscalização de Atos e Contratos
Assunto: Supostas irregularidades acerca da revisão anual de remuneração - Pref. de Presidente Médici.
Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Presidente Médici
Estágio: Acórdão/Parecer

Votação

5 Converge com o Relator
0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
0 Diverge do Relator
0 Solicitação de julgamento presencial

Arquivos Processuais

Arquivo	Data	Relator
	0086 de 02/02/2026	396-FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
	Parecer de 05/11/2025	Parecer 0238-2025-GPYFM	Último parecer
	20/08/2025	Relatório de Análise Defesa
	06/03/2025	Relatório de Complementação de Instrução
	11/12/2024	Relatório Técnico
	07/05/2024	Relatório Inicial
	22/11/2023	Relatório de Seletividade

Decisão Formalizada

Sustentações Orais
Nenhum registro encontrado!

Membro

Voto

JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO

JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO

Converge com o Relator

03/02/2026 08:08

OMAR PIRES DIAS

OMAR PIRES DIAS Em Substituição Regimental

Converge com o Relator

03/02/2026 12:49

FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA

FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA Em Substituição Regimental ao CONSELHEIRO EDILSON DE SOUSA SILVA

Converge com o Relator

03/02/2026 12:23

FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
Relator

PAULO CURI NETO

PAULO CURI NETO

Converge com o Relator

02/02/2026 13:34

WILBER COIMBRA
PRESIDENTE

JAILSON VIANA DE ALMEIDA

JAILSON VIANA DE ALMEIDA

Converge com o Relator

05/02/2026 09:06

Ministério Público de Contas

Manifestação

MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO

MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO

Manifestação Eletrônica do MPC

28/01/2026 12:20

Mantém-se o Parecer 0238-2025-GPYFM presente nos autos, sem acréscimos.