Processos Pautados Sessão 0078 - D2ªC-SPJ - 11/03/2024

Ordem	Tipo	Protocolo	Relator	SubCategoria	Jurisdicionado	Situação	Placar	Votação
01	Eletrônico	02125/22	FRANCISCO CARVALHO DA SILVA	Representação	Prefeitura Municipal de Theobroma	Decisão Formalizada	2 0 0 0 MPC	Votação
02	Eletrônico	02085/23	FRANCISCO CARVALHO DA SILVA	Prestação de Contas	Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM	Decisão Formalizada	2 0 0 0 MPC	Votação
03	Eletrônico	02092/22	FRANCISCO CARVALHO DA SILVA	Auditoria	Secretaria de Estado da Educação - SEDUC	Decisão Formalizada	2 0 0 0 MPC	Votação
04	Eletrônico	02754/22	PAULO CURI NETO	Fiscalização de Atos e Contratos	Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER	Decisão Formalizada Os seguintes membros estão impedidos/suspeitos: JAILSON VIANA DE ALMEIDA.	2 0 0 0 MPC	Votação
05	Eletrônico	02525/23	ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA	Aposentadoria	Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON	Decisão Formalizada	3 0 0 0 MPC	Votação
06	Eletrônico	02649/23	ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA	Aposentadoria	Instituto de Previdência de Ariquemes	Decisão Formalizada	3 0 0 0 MPC	Votação
07	Eletrônico	03000/23	ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA	Aposentadoria	Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON	Decisão Formalizada	3 0 0 0 MPC	Votação
08	Eletrônico	02700/23	ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA	Aposentadoria	Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON	Decisão Formalizada	3 0 0 0 MPC	Votação
09	Eletrônico	02697/23	ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA	Aposentadoria	Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON	Decisão Formalizada	3 0 0 0 MPC	Votação
10	Eletrônico	03091/23	ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA	Aposentadoria	Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON	Processo retirado de pauta na sessão do dia 11/03/2024	0 0 0 0 MPC	Votação
11	Eletrônico	03111/23	ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA	Aposentadoria	Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON	Decisão Formalizada	3 0 0 0 MPC	Votação
12	Eletrônico	02646/23	ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA	Aposentadoria	Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Guajará-Mirim	Decisão Formalizada	3 0 0 0 MPC	Votação
13	Eletrônico	02666/23	ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA	Aposentadoria	Instituto de Previdência de Ariquemes	Decisão Formalizada	3 0 0 0 MPC	Votação
14	Eletrônico	02673/23	ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA	Aposentadoria	Instituto de Previdência de Ariquemes	Decisão Formalizada	3 0 0 0 MPC	Votação
15	Eletrônico	03136/23	ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA	Aposentadoria	Instituto de Previdência de Ariquemes	Decisão Formalizada	3 0 0 0 MPC	Votação
16	Eletrônico	02662/23	ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA	Pensão Civil	Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON	Decisão Formalizada	3 0 0 0 MPC	Votação
17	Eletrônico	02688/23	ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA	Aposentadoria	Instituto de Previdência de Ariquemes	Decisão Formalizada	3 0 0 0 MPC	Votação
18	Eletrônico	03113/23	ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA	Aposentadoria	Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON	Decisão Formalizada	3 0 0 0 MPC	Votação
19	Eletrônico	03361/23	ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA	Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário	Prefeitura Municipal de Porto Velho	Decisão Formalizada	3 0 0 0 MPC	Votação
20	Eletrônico	03367/23	ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA	Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário	Prefeitura Municipal de Porto Velho	Decisão Formalizada	3 0 0 0 MPC	Votação
21	Eletrônico	02651/23	ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA	Aposentadoria	Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON	Decisão Formalizada	3 0 0 0 MPC	Votação
22	Eletrônico	03110/23	ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA	Aposentadoria	Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON	Decisão Formalizada	3 0 0 0 MPC	Votação
23	Eletrônico	03072/23	ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA	Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Celetista	Consórcio Intermunicipal da Região Centro Leste do Estado de Rondonia	Decisão Formalizada	3 0 0 0 MPC	Votação
24	Eletrônico	03059/23	ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA	Pensão Civil	Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON	Decisão Formalizada	3 0 0 0 MPC	Votação
25	Eletrônico	00714/23	ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA	Aposentadoria	Instituto de Previdência de Machadinho do Oeste	Decisão Formalizada	3 0 0 0 MPC	Votação
26	Eletrônico	02380/23	ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA	Aposentadoria	Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON	Decisão Formalizada	3 0 0 0 MPC	Votação
27	Eletrônico	02660/23	ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA	Aposentadoria	Instituto de Previdência de Ariquemes	Decisão Formalizada	3 0 0 0 MPC	Votação
28	Eletrônico	03327/23	ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA	Aposentadoria	Instituto de Previdência de Vilhena	Decisão Formalizada	3 0 0 0 MPC	Votação
29	Eletrônico	03096/23	ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA	Aposentadoria	Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON	Decisão Formalizada	3 0 0 0 MPC	Votação
30	Eletrônico	03092/23	ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA	Aposentadoria	Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON	Decisão Formalizada	3 0 0 0 MPC	Votação
31	Eletrônico	02355/23	ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA	Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Celetista	Consórcio Intermunicipal da Região Centro Leste do Estado de Rondonia	Decisão Formalizada	3 0 0 0 MPC	Votação
32	Eletrônico	02863/23	ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA	Aposentadoria	Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON	Decisão Formalizada	3 0 0 0 MPC	Votação
33	Eletrônico	02645/23	ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA	Aposentadoria	Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Guajará-Mirim	Decisão Formalizada	3 0 0 0 MPC	Votação
34	Eletrônico	00033/24	ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA	Aposentadoria	Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON	Decisão Formalizada	3 0 0 0 MPC	Votação

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