Processos Pautados Sessão 0083 - D1ªC-SPJ - 12/05/2025

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Ordem	Tipo	Protocolo	Relator	SubCategoria	Jurisdicionado	Situação	Placar	Votação
01	Eletrônico	02849/23	VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA	Representação	Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim	Decisão Formalizada	2 0 0 0 MPC	Votação
02	Eletrônico	02630/24	VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA	Tomada de Contas Especial	Secretaria de Estado da Assistência Social e do Desenvolvimento - SEAS	Decisão Formalizada	2 0 0 0 MPC	Votação
03	Eletrônico	00146/24	VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA	Representação	Secretaria de Estado da Saúde - SESAU	Decisão Formalizada Os seguintes membros estão impedidos/suspeitos: JAILSON VIANA DE ALMEIDA.	2 0 0 0 MPC	Votação
04	Eletrônico	00722/25	OMAR PIRES DIAS	Pensão Civil	Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON	Decisão Formalizada	2 0 0 0 MPC	Votação
05	Eletrônico	03804/24	OMAR PIRES DIAS	Aposentadoria	Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON	Decisão Formalizada	2 0 0 0 MPC	Votação
06	Eletrônico	00352/25	OMAR PIRES DIAS	Aposentadoria	Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON	Decisão Formalizada	2 0 0 0 MPC	Votação
07	Eletrônico	00711/25	OMAR PIRES DIAS	Aposentadoria	Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON	Decisão Formalizada Os seguintes membros estão impedidos/suspeitos: JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO.	1 0 0 0 MPC	Votação
08	Eletrônico	00201/25	OMAR PIRES DIAS	Aposentadoria	Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON	Decisão Formalizada	2 0 0 0 MPC	Votação
09	Eletrônico	00181/25	OMAR PIRES DIAS	Aposentadoria	Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON	Decisão Formalizada	2 0 0 0 MPC	Votação
10	Eletrônico	00182/25	OMAR PIRES DIAS	Aposentadoria	Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON	Decisão Formalizada	2 0 0 0 MPC	Votação
11	Eletrônico	00275/25	OMAR PIRES DIAS	Aposentadoria	Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON	Decisão Formalizada	2 0 0 0 MPC	Votação
12	Eletrônico	00274/25	OMAR PIRES DIAS	Aposentadoria	Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON	Decisão Formalizada	2 0 0 0 MPC	Votação
13	Eletrônico	00330/25	OMAR PIRES DIAS	Aposentadoria	Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON	Decisão Formalizada	2 0 0 0 MPC	Votação
14	Eletrônico	00337/25	OMAR PIRES DIAS	Pensão Civil	Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON	Processo retirado de pauta na sessão do dia 12/05/2025	1 0 0 0 MPC	Votação
15	Eletrônico	00290/25	OMAR PIRES DIAS	Aposentadoria	Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON	Decisão Formalizada	2 0 0 0 MPC	Votação
16	Eletrônico	00055/25	OMAR PIRES DIAS	Aposentadoria	Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON	Decisão Formalizada	2 0 0 0 MPC	Votação
17	Eletrônico	00725/25	OMAR PIRES DIAS	Pensão Civil	Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON	Decisão Formalizada	2 0 0 0 MPC	Votação
18	Eletrônico	00713/25	OMAR PIRES DIAS	Aposentadoria	Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON	Decisão Formalizada	2 0 0 0 MPC	Votação
19	Eletrônico	03339/24	OMAR PIRES DIAS	Aposentadoria	Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON	Decisão Formalizada	2 0 0 0 MPC	Votação
20	Eletrônico	00285/25	OMAR PIRES DIAS	Aposentadoria	Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON	Decisão Formalizada	2 0 0 0 MPC	Votação
21	Eletrônico	00316/25	OMAR PIRES DIAS	Pensão Civil	Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON	Decisão Formalizada	2 0 0 0 MPC	Votação
22	Eletrônico	00964/24	OMAR PIRES DIAS	Aposentadoria	Instituto de Previdência de Jaru	Processo retirado de pauta na sessão do dia 12/05/2025	0 0 0 0	Votação
23	Eletrônico	01178/20	OMAR PIRES DIAS	Reserva Remunerada	Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON	Decisão Formalizada Os seguintes membros estão impedidos/suspeitos: JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO.	1 0 0 0 MPC	Votação
24	Eletrônico	00132/25	OMAR PIRES DIAS	Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário	Prefeitura Municipal de Porto Velho	Decisão Formalizada Os seguintes membros estão impedidos/suspeitos: JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO.	1 0 0 0 MPC	Votação
25	Eletrônico	00239/25	OMAR PIRES DIAS	Aposentadoria	Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON	Decisão Formalizada	2 0 0 0 MPC	Votação
26	Eletrônico	00080/25	OMAR PIRES DIAS	Aposentadoria	Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON	Decisão Formalizada	2 0 0 0 MPC	Votação
27	Eletrônico	03037/24	OMAR PIRES DIAS	Reserva Remunerada	Polícia Militar do Estado de Rondônia - PMRO	Decisão Formalizada	2 0 0 0 MPC	Votação
28	Eletrônico	00693/25	OMAR PIRES DIAS	Aposentadoria	Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON	Decisão Formalizada	2 0 0 0 MPC	Votação
29	Eletrônico	00135/25	OMAR PIRES DIAS	Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário	Prefeitura Municipal de Porto Velho	Decisão Formalizada Os seguintes membros estão impedidos/suspeitos: JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO.	1 0 0 0 MPC	Votação
30	Eletrônico	00131/25	OMAR PIRES DIAS	Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário	Prefeitura Municipal de Porto Velho	Decisão Formalizada Os seguintes membros estão impedidos/suspeitos: JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO.	1 0 0 0 MPC	Votação
31	Eletrônico	00133/25	OMAR PIRES DIAS	Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário	Prefeitura Municipal de Porto Velho	Decisão Formalizada Os seguintes membros estão impedidos/suspeitos: JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO.	1 0 0 0 MPC	Votação

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