Processos Pautados Sessão 0052 - DP-SPJ - 18/03/2024

Ordem	Tipo	Protocolo	Relator	Revisor	SubCategoria	Jurisdicionado	Situação	Placar	Votação
01	Eletrônico	02136/22	JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO		Representação	Prefeitura Municipal de Cacoal	Decisão Formalizada	5 0 0 0 MPC	Votação
02	Eletrônico	02603/22	JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO		Edital de Licitação	Consórcio Intermunicipal da Região Centro Leste do Estado de Rondonia	Decisão Formalizada	5 0 0 0 MPC	Votação
03	Eletrônico	01451/21	JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO		Fiscalização de Atos e Contratos	Prefeitura Municipal de Monte Negro	Decisão Formalizada	5 0 0 0 MPC	Votação
04	Eletrônico	02931/23	VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA		Embargos de Declaração	Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis	Decisão Formalizada	5 0 0 0 MPC	Votação
05	Eletrônico	00895/23	VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA		Fiscalização de Atos e Contratos	Prefeitura Municipal de Nova Mamoré	Decisão Formalizada	5 0 0 0 MPC	Votação
06	Eletrônico	02445/16	FRANCISCO CARVALHO DA SILVA		Fiscalização de Atos e Contratos	Ministério Público do Estado de Rondônia	Decisão Formalizada	5 0 0 0 MPC	Votação
07	Eletrônico	01649/22	FRANCISCO CARVALHO DA SILVA		Fiscalização de Atos e Contratos	Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari	Decisão Formalizada	5 0 0 0 MPC	Votação
08	Eletrônico	01593/21	PAULO CURI NETO		Tomada de Contas Especial	Prefeitura Municipal de São Francisco do Guaporé	Processo retirado de pauta na sessão do dia 18/03/2024	0 0 0 0	Votação
09	Eletrônico	02823/22	PAULO CURI NETO		Verificação de Cumprimento de Acordão	Prefeitura Municipal de Castanheiras	Decisão Formalizada	5 0 0 0 MPC	Votação
10	Eletrônico	03389/16	WILBER COIMBRA	JAILSON VIANA DE ALMEIDA	Tomada de Contas Especial	Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari	Decisão Formalizada	2 0 4 0 MPC	Votação
11	Eletrônico	03395/23	JAILSON VIANA DE ALMEIDA		Direito de Petição	Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia	Decisão Formalizada Os seguintes membros estão impedidos/suspeitos: JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO, EDILSON DE SOUSA SILVA, FRANCISCO CARVALHO DA SILVA, WILBER COIMBRA.	4 0 0 0 MPC	Votação
12	Eletrônico	01135/22	FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA		Representação	Prefeitura Municipal de Rio Crespo	Decisão Formalizada	6 0 0 0 MPC	Votação

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