Processos Pautados Sessão 0055 - DP-SPJ - 13/05/2024

Tipo	Protocolo	Relator	SubCategoria	Jurisdicionado	Situação	Placar	Votação
Eletrônico	01283/13	JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO	Tomada de Contas Especial	Prefeitura Municipal de Buritis	Processo retirado de pauta na sessão do dia 13/05/2024	0 0 0 0	Votação
Eletrônico	00204/23	JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO	Levantamento	Governo do Estado de Rondônia	Decisão Formalizada Os seguintes membros estão impedidos/suspeitos: JAILSON VIANA DE ALMEIDA.	5 0 0 0 MPC	Votação
Eletrônico	02125/23	JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO	Fiscalização de Atos e Contratos	Prefeitura Municipal de Ouro Preto do Oeste	Decisão Formalizada Os seguintes membros estão impedidos/suspeitos: WILBER COIMBRA.	5 0 0 0 MPC	Votação
Eletrônico	01283/22	VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA	Representação	Prefeitura Municipal de Nova Mamoré	Decisão Formalizada	4 1 0 0 MPC	Votação
Eletrônico	02616/23	VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA	Recurso de Revisão	Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL	Decisão Formalizada Os seguintes membros estão impedidos/suspeitos: JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO.	5 0 0 0 MPC	Votação
Eletrônico	00265/22	VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA	Recurso de Reconsideração	Prefeitura Municipal de Porto Velho	Decisão Formalizada Os seguintes membros estão impedidos/suspeitos: WILBER COIMBRA, FRANCISCO CARVALHO DA SILVA, JAILSON VIANA DE ALMEIDA, JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO.	2 0 0 0 MPC	Votação
Eletrônico	00070/23	VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA	Recurso de Reconsideração	Prefeitura Municipal de Porto Velho	Decisão Formalizada Os seguintes membros estão impedidos/suspeitos: WILBER COIMBRA, JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO, FRANCISCO CARVALHO DA SILVA, JAILSON VIANA DE ALMEIDA.	2 0 0 0 MPC	Votação
Eletrônico	00963/23	FRANCISCO CARVALHO DA SILVA	Direito de Petição	Prefeitura Municipal de Porto Velho	Decisão Formalizada Os seguintes membros estão impedidos/suspeitos: JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO.	5 0 0 0 MPC	Votação
Eletrônico	02425/23	JAILSON VIANA DE ALMEIDA	Recurso de Revisão	Secretaria de Estado da Educação - SEDUC	Decisão Formalizada Os seguintes membros estão impedidos/suspeitos: JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO.	5 0 0 0 MPC	Votação
Eletrônico	01775/23	JAILSON VIANA DE ALMEIDA	Recurso de Revisão	Secretaria de Estado da Educação - SEDUC	Decisão Formalizada Os seguintes membros estão impedidos/suspeitos: JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO.	5 0 0 0 MPC	Votação
Eletrônico	01733/23	JAILSON VIANA DE ALMEIDA	Prestação de Contas	Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia	Decisão Formalizada	5 0 0 0 MPC	Votação
Eletrônico	00269/23	EDILSON DE SOUSA SILVA	Fiscalização de Atos e Contratos	Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia	Decisão Formalizada	5 0 0 0 MPC	Votação
Eletrônico	00812/23	EDILSON DE SOUSA SILVA	Fiscalização de Atos e Contratos	Prefeitura Municipal de Cujubim	Decisão Formalizada	5 0 0 0 MPC	Votação

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