Lista de Diários de 2021
| Número | Data | Arquivo |
|---|---|---|
| 2271 | 14/01/2021 | Download |
| 2270 | 13/01/2021 | Download |
| 2269 | 12/01/2021 | Download |
| 2268 | 11/01/2021 | Download |
| 2267 | 08/01/2021 | Download |
| 2266 | 07/01/2021 | Download |
| 2265 | 06/01/2021 | Download |
| 2264 | 05/01/2021 | Download |
Diário Oficial Eletrônico do TCE-RO
Informações sobre Diário Oficial Eletrônico do TCE-RO
O DOeTCE-RO é o veículo oficial de publicação e divulgação de atos do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia a partir de 11/07/2011 conforme portaria nº 995/2011.
O prazo de publicação concomitante das matérias do DOeTCE-RO junto ao Diário Oficial do Estado de Rondônia é de 11/07/2011 a 08/10/2011.
Base legal do DOeTCE-RO
Lei Complementar nº 592
Institui o Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.Resolução nº 73/TCE/RO-2011
Regulamenta a implantação do Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia e dá outras providências
Disciplina procedimentos e prazos para veiculação e publicação do Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas.
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Em caso de dúvidas entre em contato com Assessoria de Comunicação Social do TCE-RO (69) 3211-9028.