Relatório de Gestão – Ouvidoria

Buscando contribuir com a melhoria continuada da atuação do TCE-RO, em especial no que tange aos mecanismos de transparência, presteza e segurança dos serviços e atividades desenvolvidas, favorecendo o fortalecimento da cidadania por meio de canais de comunicação com a sociedade, são apresentados abaixo os Relatórios de Gestão da Ouvidoria, com base na Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017 e regulamentação (Resolução nº 294/2019/TCE-RO) no âmbito do Tribunal de Contas, que estabelece normas básicas para participação, proteção e defesa dos direitos do usuário nos serviços públicos.