Relatório de Gestão – Ouvidoria

Buscando contribuir com a melhoria continuada da atuação do TCE-RO, em especial no que tange aos mecanismos de transparência, presteza e segurança dos serviços e atividades desenvolvidas, favorecendo o fortalecimento da cidadania por meio de canais de comunicação com a sociedade, apresenta-se abaixo o Relatório de Gestão de Ouvidoria – Exercício 2019, com base na Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017 e regulamentação (Resolução nº 294/2019/TCE-RO) no âmbito deste Tribunal de Contas, que estabelece normas básicas para participação, proteção e defesa dos direitos do usuário nos serviços públicos.

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