Quem somos
“A garantia do direito fundamental à educação, com qualidade e equidade, é o grande propósito do CTE-IRB; por isto nos empenhamos nessa articulação interinstitucional com o GAEPE-RO e no envolvimento da sociedade, principal interessada na efetivação dos resultados das políticas públicas”
Cezar Miola
Presidente do CTE-IRB
Conselheiro do TCE-RS
ATAS
Aqui você encontrará todas as atas de reunião do GAEPE-RO
- 1. Ata GAEPE 28.04.20
- 2. Ata GAEPE 08.05.20
- 3. Ata GAEPE 14.05.20
- 4. Ata GAEPE 22.05.20
- 5. Ata GAEPE 29.05.20
- 6. Ata GAEPE 05.06.20
- 7. Ata GAEPE 12.06.20
- 8. Ata GAEPE 26.06.20
- 9. Ata GAEPE 03.07.20
- 10. Ata GAEPE 10.07.20
- 11. Ata GAEPE 24.07.20
- 12. Ata GAEPE 07.08.20
- 13. Ata GAEPE 21.08.20
- 14. Ata GAEPE 04.09.20
- 15. Ata GAEPE 18.09.20
- 16. Ata GAEPE 01.10.20
- 17. Ata GAEPE 29.10.20
- 18. Ata GAEPE 13.11.20
- 19. Ata GAEPE 27.11.20
- 20. Ata GAEPE 18.12.20
- 21. Ata GAEPE 29.01.21
- 22. Ata GAEPE 29.01.21
- 23. Ata GAEPE 12.02.21
- 24. Ata GAEPE 26.02.21
- 25. Ata GAEPE 12.03.21
- 26. Ata GAEPE 26.03.21
- 27. Ata GAEPE 09.04.21
- 28. Ata GAEPE 23.04.21
- 29. Ata GAEPE 07.05.21
- 30. Ata GAEPE 21.05.21
- 31. Ata GAEPE 11.06.21
- 32. Ata GAEPE 25.06.21
- 33. Ata GAEPE 09.07.21
- 34. Ata GAEPE 23.07.21
- 35. Ata GAEPE 06.08.21
- 36. Ata GAEPE 20.08.21
- Ata GAEPE 26.08.21 (Extraordinária)
- 37. Ata GAEPE 03.09.21
- 38. Ata GAEPE 17.09.21
- 39. Ata GAEPE 01.10.21
- 40. Ata GAEPE 15.10.21
- 41. Ata GAEPE 05.11.21
- 42. Ata GAEPE 19.11.21
- 43. Ata GAEPE 10.12.21
- 44. Ata GAEPE 17.12.21
NOTAS TÉCNICAS
Aqui você encontrará todas as notas técnicas emitidas pelo GAEPE-RO
- SEI_TCERO - 0204191 - NT GAEPE n.01
- SEI_TCERO - 0214573 - NT GAEPE n.02
- SEI_TCERO - 0217217 - NT CONJUNTA MP-MPC-TCRO
- SEI_TCERO - 0245766 - NOTA TÉCNICA CONJUNTA n° 03-2020
- SEI_TCERO - 0272981 - NOTA TÉCNICA GAEPE-RO Nº 001/2021
- SEI_TCERO - 0275650 - NOTA TÉCNICA GAEPE-RO Nº 002/2021
- SEI_TCERO - 0305445 - NOTA TÉCNICA GAEPE-RO Nº 003/2021
- SEI_TCERO - 0310330 - NOTA TÉCNICA GAEPE-RO Nº 004/2021
- SEI_TCERO - 0322720 - NOTA TÉCNICA GAEPE-RO Nº 005/2021
- SEI_TCERO - 0333581 - NOTA TÉCNICA GAEPE-RO Nº 006/2021
- SEI_TCERO - 0365531 - NOTA TÉCNICA GAEPE-RO Nº 007/2021
- SEI_TCERO - 0365531 - NOTA TÉCNICA GAEPE-RO Nº 007/2021 (ANEXO)
- SEI_TCERO - 0366491 - NOTA TÉCNICA GAEPE-RO Nº 008/2021
- SEI_TCERO - 0409272 - NOTA TÉCNICA GAEPE-RO Nº 001/2022
- SEI_TCERO - 0434962 - NOTA TÉCNICA GAEPE-RO Nº 002/2022
- SEI_TCERO - 0423840 - NOTA TÉCNICA GAEPE-RO Nº 003/2022
- SEI_TCERO - 0467349 - NOTA TÉCNICA GAEPE-RO Nº 004/2022
- SEI_TCERO - 0482892 - NOTA TÉCNICA GAEPE-RO Nº 005/2022
- SEI_TCERO - 0496982 - NOTA TÉCNICA GAEPE-RO Nº 001/2023
- SEI_TCERO - 0518649 - NOTA TÉCNICA GAEPE-RO Nº 002/2023
OFÍCIOS
Aqui você encontrará todos os ofícios emitidas pelo GAEPE-RO
- SEI_TCERO - 0207998 - OFÍCIO GAEPE n° 01-2020
- SEI_TCERO - 0210042 - OFÍCIO GAEPE n°02-2020
- SEI_TCERO - 0212903 - OFÍCIO GAEPE n°03-2020
- SEI_TCERO - 0215113 - OFÍCIO GAEPE n° 04-2020
- SEI_TCERO - 0216946 - OFÍCIO GAEPE n°05-2020
- SEI_TCERO - 0217489 - OFÍCIO GAEPE n°06-2020
- SEI_TCERO - 0218983 - OFÍCIO GAEPE n°07-2020
- SEI_TCERO - 0222201 - OFÍCIO GAEPE n°08-2020
- SEI_TCERO - 0225626 - OFÍCIO GAEPE n° 09-2020
- SEI_TCERO - 0228900 - OFÍCIO GAEPE n° 10-2020
- SEI_TCERO - 0231476 - OFÍCIO GAEPE n° 11-2020
- SEI_TCERO - 0232926 - OFÍCIO GAEPE n° 12-2020
- SEI_TCERO - 0236809 - OFÍCIO GAEPE n° 13-2020
- SEI_TCERO - 0240500 - OFÍCIO GAEPE n° 14-2020
- SEI_TCERO - 0242503 - OFÍCIO GAEPE n° 15-2020
- SEI_TCERO - 0245631 - OFÍCIO GAEPE n° 16-2020
- SEI_TCERO - 0250240 - OFÍCIO GAEPE n° 17-2020
RELATÓRIOS
Aqui você encontrará todos os relatórios emitidos pelo GAEPE-RO
BOLETIM
Aqui você encontrará todos os boletins emitidos pelo GAEPE-RO
"...com um ano de existência e quase 30 reuniões realizadas, o Gaepe rondoniense se destaca não só pelos resultados já obtidos, mas principalmente pelas perspectivas de resultado."
Paulo Curi Neto - Presidente do TCE-RO
GAEPE-RO NA MÍDIA
Aqui você encontrará todas as notícias veiculadas sobre o GAEPE-RO
- Iede, IRB e TCE-RO mapeiam efeitos da pandemia na educação - 30/04/2020 | TCE-RO
- TCE e MPC integram o Gaepe Rondônia - 30/04/2020 | TCE-RO
- Gaepe-RO recomenda manter suspensão de aulas - 01/05/2020 | TCE-RO
- Gaepe debate cenário da educação rondoniense - 18/05/2020 | TCE-RO
- Experiência de Goiás é destacada no Gaepe-RO - 03/06/2020 | TCE-RO
- Priorização curricular e retomada das aulas são debatidas pelo Gaepe-RO - 12/06/2020 | TCE-RO
- Gaepe-RO é apresentado ao Comitê de Comunicação da Atricon - 07/07/2020 | TCE-RO
- Com suporte do Gaepe-RO, MP e TCE, Seduc promove mobilização no interior do Estado para efetivação da Busca Ativa Escolar - 09/10/2020 | TCE-RO
- Com apoio do Gaepe-RO, TC e MP, Rondônia adere nesta terça-feira (20/10) à plataforma do Unicef de Busca Ativa Escolar - 10/10/2020 | TCE-RO
- Busca Ativa Escolar e retomada de aulas presenciais são tema de encontros online com participação do MP, TCE e Gaepe-RO - 21/10/2020 | TCE-RO
- Retorno gradual e híbrido às aulas presenciais é defendido pelo Gaepe-RO durante audiência pública virtual realizada pela Seduc - 29/10/2020 | TCE-RO
- Nota técnica do Gaepe-RO ressalta prioridade e urgência da volta às aulas presenciais em Rondônia, observadas as medidas sanitárias -
- Necessário retorno às escolas: gradual, seguro e que recupere a aprendizagem - 28/05/2021 - Gaepe-RO
VÍDEOS
COMPOSIÇÃO
Entidades participantes do GAEPE-RO
PAULO CURI NETO
Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia
ADILSON MOREIRA DE MEDEIROS
Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia
YVONETE FONTINELLE DE MELO
Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia
MARCOS VALÉRIO TESSILA DE MELO
Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia com atuação nas áreas de proteção à Criança e ao Adolescente
TANIA GARCIA SANTIAGO
Promotora de Justiça e Coordenador do Grupo de Atuação Especial de Defesa da Educação e Infância – GAEINF
KESIA GONÇALVES DE ABRANTES NEIVA
Defensora Pública e Coordenadora do Núcleo da Defensoria Pública de São Miguel do Guaporé
ISAÍAS FONSECA MORAES
Desembargador e Coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
CÉLIO LANG
Presidente da Associação Rondoniense de Municípios – AROM
LUSLARLENE FIAMETT
Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação em Rondônia – UNDIME/RO
AUGUSTO PELLUCIO
Presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino de Rondônia – SINEPE/RO
AGENOR FERNANDES DE SOUZA
Vice-Presidente do Conselho Estadual de Educação de Rondônia – CEE/RO
ANA LÚCIA PACINI
Secretária de Estado da Educação de Rondônia – SEDUC/RO
TATIANE ALMEIDA DOMINGUES
Presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Rondônia – COSEMS-RO
GILVANDER GREGÓRIO DE LIMA
Diretor Geral da Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia – AGEVISA/RO
ANA LÚCIA DIAS CARNEIRO
Coordenadora da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação em Rondônia – UNCME/RO
ROSANGELA APARECIDA HILÁRIO
Representante do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado Acadêmico em Educação da UNIR
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COORDENAÇÃO:
INSTITUTO ARTICULE
ALESSANDRA GOTTI
Presidente-Executivo do Instituto Articule
ISMAR BARBOSA CRUZ
Membro do Conselho de Governança do Instituto Articule
O Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação em Rondônia (Gaepe-RO) é composto pelo Tribunal de Contas (TCE-RO), Ministérios Públicos de Contas (MPC-RO) e Estadual (MP-RO), Tribunal de Justiça (TJ-RO), Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), Instituto Articule e Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em diálogo com os representantes da Seduc, da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), do Conselho Estadual da Educação e da União dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme).