Quem somos
O Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação em Rondônia (GAEPE-RO) é um organismo multi-institucional, sob a coordenação do Instituto Articule e do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), que tem a participação de órgãos de controle e do sistema de justiça, como o Tribunal de Contas (TCE-RO), os Ministérios Públicos de Contas (MPC-RO) e do Estado (MP-RO), o Tribunal de Justiça (TJ-RO) e a Defensoria Pública (DPE-RO), em constante diálogo com representantes da Secretaria de Educação do Estado (Seduc), da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), do Conselho Estadual da Educação (CEE) e da União dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme).
O GAEPE-RO oferece expertise, “know-how” e elementos técnicos, a fim de indicar e fomentar a tomada de decisões relacionadas à manutenção do ensino público. Também discute as possibilidades de um retorno seguro das atividades escolares presenciais, no pós-pandemia.
“A garantia do direito fundamental à educação, com qualidade e equidade, é o grande propósito do CTE-IRB; por isto nos empenhamos nessa articulação interinstitucional com o GAEPE-RO e no envolvimento da sociedade, principal interessada na efetivação dos resultados das políticas públicas”
Cezar Miola
Presidente do CTE-IRB
Conselheiro do TCE-RS
ATAS
Aqui você encontrará todas as atas de reunião do GAEPE-RO
- 1. Ata GAEPE 28.04.20
- 2. Ata GAEPE 08.05.20
- 3. Ata GAEPE 14.05.20
- 4. Ata GAEPE 22.05.20
- 5. Ata GAEPE 29.05.20
- 6. Ata GAEPE 05.06.20
- 7. Ata GAEPE 12.06.20
- 8. Ata GAEPE 26.06.20
- 9. Ata GAEPE 03.07.20
- 10. Ata GAEPE 10.07.20
- 11. Ata GAEPE 24.07.20
- 12. Ata GAEPE 07.08.20
- 13. Ata GAEPE 21.08.20
- 14. Ata GAEPE 04.09.20
- 15. Ata GAEPE 18.09.20
- 16. Ata GAEPE 01.10.20
- 17. Ata GAEPE 29.10.20
- 18. Ata GAEPE 13.11.20
- 19. Ata GAEPE 27.11.20
- 20. Ata GAEPE 18.12.20
- 21. Ata GAEPE 29.01.21
- 22. Ata GAEPE 29.01.21
- 23. Ata GAEPE 12.02.21
- 24. Ata GAEPE 26.02.21
- 25. Ata GAEPE 12.03.21
- 26. Ata GAEPE 26.03.21
- 27. Ata GAEPE 09.04.21
- 28. Ata GAEPE 23.04.21
- 29. Ata GAEPE 07.05.21
- 30. Ata GAEPE 21.05.21
- 31. Ata GAEPE 11.06.21
- 32. Ata GAEPE 25.06.21
- 33. Ata GAEPE 09.07.21
- 34. Ata GAEPE 23.07.21
- 35. Ata GAEPE 06.08.21
- 36. Ata GAEPE 20.08.21
- Ata GAEPE 26.08.21 (Extraordinária)
- 37. Ata GAEPE 03.09.21
- 38. Ata GAEPE 17.09.21
- 39. Ata GAEPE 01.10.21
- 40. Ata GAEPE 15.10.21
- 41. Ata GAEPE 05.11.21
- 42. Ata GAEPE 19.11.21
NOTAS TÉCNICAS
Aqui você encontrará todas as notas técnicas emitidas pelo GAEPE-RO
- SEI_TCERO - 0204191 - NT GAEPE n.01
- SEI_TCERO - 0214573 - NT GAEPE n.02
- SEI_TCERO - 0217217 - NT CONJUNTA MP-MPC-TCRO
- SEI_TCERO - 0245766 - NOTA TÉCNICA CONJUNTA n° 03-2020
- SEI_TCERO - 0272981 - NOTA TÉCNICA GAEPE-RO Nº 001/2021
- SEI_TCERO - 0275650 - NOTA TÉCNICA GAEPE-RO Nº 002/2021
- SEI_TCERO - 0305445 - NOTA TÉCNICA GAEPE-RO Nº 003/2021
- SEI_TCERO - 0310330 - NOTA TÉCNICA GAEPE-RO Nº 004/2021
- SEI_TCERO - 0322720 - NOTA TÉCNICA GAEPE-RO Nº 005/2021
- SEI_TCERO - 0333581 - NOTA TÉCNICA GAEPE-RO Nº 006/2021
OFÍCIOS
Aqui você encontrará todos os ofícios emitidas pelo GAEPE-RO
- SEI_TCERO - 0207998 - OFÍCIO GAEPE n° 01-2020
- SEI_TCERO - 0210042 - OFÍCIO GAEPE n°02-2020
- SEI_TCERO - 0212903 - OFÍCIO GAEPE n°03-2020
- SEI_TCERO - 0215113 - OFÍCIO GAEPE n° 04-2020
- SEI_TCERO - 0216946 - OFÍCIO GAEPE n°05-2020
- SEI_TCERO - 0217489 - OFÍCIO GAEPE n°06-2020
- SEI_TCERO - 0218983 - OFÍCIO GAEPE n°07-2020
- SEI_TCERO - 0222201 - OFÍCIO GAEPE n°08-2020
- SEI_TCERO - 0225626 - OFÍCIO GAEPE n° 09-2020
- SEI_TCERO - 0228900 - OFÍCIO GAEPE n° 10-2020
- SEI_TCERO - 0231476 - OFÍCIO GAEPE n° 11-2020
- SEI_TCERO - 0232926 - OFÍCIO GAEPE n° 12-2020
- SEI_TCERO - 0236809 - OFÍCIO GAEPE n° 13-2020
- SEI_TCERO - 0240500 - OFÍCIO GAEPE n° 14-2020
- SEI_TCERO - 0242503 - OFÍCIO GAEPE n° 15-2020
- SEI_TCERO - 0245631 - OFÍCIO GAEPE n° 16-2020
- SEI_TCERO - 0250240 - OFÍCIO GAEPE n° 17-2020
RELATÓRIOS
Aqui você encontrará todos os relatórios emitidos pelo GAEPE-RO
BOLETIM
Aqui você encontrará todos os boletins emitidos pelo GAEPE-RO
"...com um ano de existência e quase 30 reuniões realizadas, o Gaepe rondoniense se destaca não só pelos resultados já obtidos, mas principalmente pelas perspectivas de resultado."
Paulo Curi Neto - Presidente do TCE-RO
GAEPE-RO NA MÍDIA
Aqui você encontrará todas as notícias veiculadas sobre o GAEPE-RO
- Iede, IRB e TCE-RO mapeiam efeitos da pandemia na educação - 30/04/2020 | TCE-RO
- TCE e MPC integram o Gaepe Rondônia - 30/04/2020 | TCE-RO
- Gaepe-RO recomenda manter suspensão de aulas - 01/05/2020 | TCE-RO
- Gaepe debate cenário da educação rondoniense - 18/05/2020 | TCE-RO
- Experiência de Goiás é destacada no Gaepe-RO - 03/06/2020 | TCE-RO
- Priorização curricular e retomada das aulas são debatidas pelo Gaepe-RO - 12/06/2020 | TCE-RO
- Gaepe-RO é apresentado ao Comitê de Comunicação da Atricon - 07/07/2020 | TCE-RO
- Com suporte do Gaepe-RO, MP e TCE, Seduc promove mobilização no interior do Estado para efetivação da Busca Ativa Escolar - 09/10/2020 | TCE-RO
- Com apoio do Gaepe-RO, TC e MP, Rondônia adere nesta terça-feira (20/10) à plataforma do Unicef de Busca Ativa Escolar - 10/10/2020 | TCE-RO
- Busca Ativa Escolar e retomada de aulas presenciais são tema de encontros online com participação do MP, TCE e Gaepe-RO - 21/10/2020 | TCE-RO
- Retorno gradual e híbrido às aulas presenciais é defendido pelo Gaepe-RO durante audiência pública virtual realizada pela Seduc - 29/10/2020 | TCE-RO
- Nota técnica do Gaepe-RO ressalta prioridade e urgência da volta às aulas presenciais em Rondônia, observadas as medidas sanitárias -
- Necessário retorno às escolas: gradual, seguro e que recupere a aprendizagem - 28/05/2021 - Gaepe-RO
VÍDEOS
COMPOSIÇÃO
Entidades participantes do GAEPE-RO
PAULO CURI NETO
Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia
ADILSON MOREIRA DE MEDEIROS
Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia
ALEXANDRE JÉSUS DE QUEIROZ SANTIAGO
Promotor de Justiça Titular – Promotoria de Educação de Porto Velho/RO
MARCOS GIOVANE ÁRTICO
Promotor de Justiça e Coordenador do Grupo de Atuação Especial de Defesa da Educação e Infância – GAEINF
SÉRGIO MUNIZ NEVES
Defensor Público de Entrância Especial e Coordenador do Núcleo da Cidadania da Comarca de Porto Velho/RO
KÉSIA GONÇALVES DE ABRANTES NEIVA
Defensora Pública
ISAÍAS FONSECA MORAES
Desembargador e Coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
CÉLIO LANG
Presidente da Associação Rondoniense de Municípios – AROM
LUSLARLENE FIAMETT
Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação em Rondônia – UNDIME/RO
AUGUSTO PELLUCIO
Presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino de Rondônia – SINEPE/RO
HORÁCIO BATISTA GUEDES
Presidente do Conselho Estadual de Educação de Rondônia – CEE/RO
SUAMY VIVECANANDA LACERDA DE ABREU
Secretário de Estado da Educação de Rondônia – SEDUC/RO
MILENA PIETROBON PAIVA MACHADO COELHO
Presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Rondônia – COSEMS-RO
ANA FLORA CAMARGO GERHARDT
Diretora Geral da Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia – AGEVISA/RO
ANA LÚCIA DIAS CARNEIRO
Coordenadora da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação em Rondônia – UNCME/RO
COORDENAÇÃO:
INSTITUTO ARTICULE
ALESSANDRA GOTTI
Presidente-Executivo do Instituto Articule
ISMAR BARBOSA CRUZ
Membro do Conselho de Governança do Instituto Articule
O Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação em Rondônia (Gaepe-RO) é composto pelo Tribunal de Contas (TCE-RO), Ministérios Públicos de Contas (MPC-RO) e Estadual (MP-RO), Tribunal de Justiça (TJ-RO), Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), Instituto Articule e Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em diálogo com os representantes da Seduc, da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), do Conselho Estadual da Educação e da União dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme).