Processos Pautados Sessão 0064 - D1ªC-SPJ - 08/04/2024

Ordem	Tipo	Protocolo	Relator	SubCategoria	Jurisdicionado	Situação	Placar	Votação
01	Eletrônico	01384/22	VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA	Representação	Secretaria de Estado da Saúde - SESAU	Decisão Formalizada	2 0 0 0 MPC	Votação
02	Eletrônico	02770/21	VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA	Fiscalização de Atos e Contratos	Prefeitura Municipal de Porto Velho	Decisão Formalizada Os seguintes membros estão impedidos/suspeitos: JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO.	2 0 0 0 MPC	Votação
03	Eletrônico	00464/24	OMAR PIRES DIAS	Aposentadoria	Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON	Decisão Formalizada	3 0 0 0 MPC	Votação
04	Eletrônico	01256/23	OMAR PIRES DIAS	Aposentadoria	Instituto de Previdência de Ariquemes	Decisão Formalizada	3 0 0 0 MPC	Votação
05	Eletrônico	00140/24	OMAR PIRES DIAS	Aposentadoria	Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON	Decisão Formalizada	3 0 0 0 MPC	Votação
06	Eletrônico	00304/24	OMAR PIRES DIAS	Aposentadoria	Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON	Decisão Formalizada	3 0 0 0 MPC	Votação
07	Eletrônico	00467/24	OMAR PIRES DIAS	Aposentadoria	Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON	Decisão Formalizada	3 0 0 0 MPC	Votação
08	Eletrônico	00583/24	OMAR PIRES DIAS	Aposentadoria	Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON	Decisão Formalizada	3 0 0 0 MPC	Votação
09	Eletrônico	00267/24	OMAR PIRES DIAS	Aposentadoria	Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON	Decisão Formalizada	3 0 0 0 MPC	Votação
10	Eletrônico	00156/24	OMAR PIRES DIAS	Pensão Civil	Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON	Decisão Formalizada	3 0 0 0 MPC	Votação
11	Eletrônico	00663/24	OMAR PIRES DIAS	Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário	Defensoria Pública do Estado de Rondônia	Decisão Formalizada	3 0 0 0 MPC	Votação
12	Eletrônico	00662/24	OMAR PIRES DIAS	Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário	Defensoria Pública do Estado de Rondônia	Decisão Formalizada	3 0 0 0 MPC	Votação
13	Eletrônico	00468/24	OMAR PIRES DIAS	Aposentadoria	Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON	Decisão Formalizada	3 0 0 0 MPC	Votação
14	Eletrônico	00657/24	OMAR PIRES DIAS	Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário	Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste	Decisão Formalizada	3 0 0 0 MPC	Votação
15	Eletrônico	00615/24	OMAR PIRES DIAS	Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário	Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste	Decisão Formalizada	3 0 0 0 MPC	Votação
16	Eletrônico	02237/20	OMAR PIRES DIAS	Pensão Civil	Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho	Decisão Formalizada Os seguintes membros estão impedidos/suspeitos: JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO.	2 0 0 0 MPC	Votação
17	Eletrônico	00400/24	OMAR PIRES DIAS	Aposentadoria	Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON	Decisão Formalizada	3 0 0 0 MPC	Votação
18	Eletrônico	00693/24	OMAR PIRES DIAS	Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário	Defensoria Pública do Estado de Rondônia	Decisão Formalizada	3 0 0 0 MPC	Votação
19	Eletrônico	00688/24	OMAR PIRES DIAS	Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário	Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia	Decisão Formalizada	3 0 0 0 MPC	Votação
20	Eletrônico	00687/24	OMAR PIRES DIAS	Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário	Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Oeste	Decisão Formalizada	3 0 0 0 MPC	Votação
21	Eletrônico	03433/23	OMAR PIRES DIAS	Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário	Prefeitura Municipal de Porto Velho	Decisão Formalizada Os seguintes membros estão impedidos/suspeitos: JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO.	2 0 0 0 MPC	Votação
22	Eletrônico	00160/24	OMAR PIRES DIAS	Aposentadoria	Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON	Decisão Formalizada	3 0 0 0 MPC	Votação
23	Eletrônico	00217/24	OMAR PIRES DIAS	Aposentadoria	Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON	Decisão Formalizada	3 0 0 0 MPC	Votação
24	Eletrônico	00091/24	OMAR PIRES DIAS	Aposentadoria	Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON	Decisão Formalizada	3 0 0 0 MPC	Votação
25	Eletrônico	00080/24	OMAR PIRES DIAS	Pensão Civil	Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON	Decisão Formalizada	3 0 0 0 MPC	Votação
26	Eletrônico	00176/24	OMAR PIRES DIAS	Aposentadoria	Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON	Decisão Formalizada	3 0 0 0 MPC	Votação
27	Eletrônico	02958/23	OMAR PIRES DIAS	Pensão Militar	Polícia Militar do Estado de Rondônia - PMRO	Decisão Formalizada	3 0 0 0 MPC	Votação
28	Eletrônico	00250/24	OMAR PIRES DIAS	Aposentadoria	Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON	Decisão Formalizada	3 0 0 0 MPC	Votação
29	Eletrônico	00249/24	OMAR PIRES DIAS	Aposentadoria	Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON	Decisão Formalizada	3 0 0 0 MPC	Votação
30	Eletrônico	03409/23	OMAR PIRES DIAS	Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário	Prefeitura Municipal de Porto Velho	Decisão Formalizada Os seguintes membros estão impedidos/suspeitos: JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO.	2 0 0 0 MPC	Votação
31	Eletrônico	00405/24	OMAR PIRES DIAS	Aposentadoria	Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON	Decisão Formalizada	3 0 0 0 MPC	Votação

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