Processos Pautados Sessão 0063 - DP-SPJ - 04/11/2024

Ordem	Tipo	Protocolo	Relator	SubCategoria	Jurisdicionado	Situação	Placar	Votação
01	Eletrônico	01171/24	JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO	Prestação de Contas	Prefeitura Municipal de Rolim de Moura	Decisão Formalizada	5 0 0 0 MPC	Votação
02	Eletrônico	01123/22	JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO	Representação	Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé	Decisão Formalizada	5 0 0 0 MPC	Votação
03	Eletrônico	01387/24	VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA	Embargos de Declaração	Prefeitura Municipal de Porto Velho	Decisão Formalizada Os seguintes membros estão impedidos/suspeitos: WILBER COIMBRA, FRANCISCO CARVALHO DA SILVA, JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO, JAILSON VIANA DE ALMEIDA.	2 0 0 0 MPC	Votação
04	Eletrônico	02858/22	FRANCISCO CARVALHO DA SILVA	Representação	Prefeitura Municipal de Presidente Médici	Decisão Formalizada	5 0 0 0 MPC	Votação
05	Eletrônico	01023/24	FRANCISCO CARVALHO DA SILVA	Monitoramento	Prefeitura Municipal de Porto Velho	Decisão Formalizada Os seguintes membros estão impedidos/suspeitos: PAULO CURI NETO, EDILSON DE SOUSA SILVA, JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO.	4 0 0 0 MPC	Votação
06	Eletrônico	03203/24	PAULO CURI NETO	Acompanhamento da Receita do Estado	Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN	Referendar Decisão Monocrática Os seguintes membros estão impedidos/suspeitos: JAILSON VIANA DE ALMEIDA, WILBER COIMBRA.	4 0 0 0 MPC	Votação
07	Eletrônico	01589/23	PAULO CURI NETO	Fiscalização de Atos e Contratos	Prefeitura Municipal de Alta Floresta do Oeste	Decisão Formalizada	5 0 0 0 MPC	Votação
08	Eletrônico	03418/23	PAULO CURI NETO	Representação	Prefeitura Municipal de São Francisco do Guaporé	Decisão Formalizada	5 0 0 0 MPC	Votação
09	Eletrônico	01927/24	JAILSON VIANA DE ALMEIDA	Embargos de Declaração	Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno	Decisão Formalizada Os seguintes membros estão impedidos/suspeitos: JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO.	5 0 0 0 MPC	Votação
10	Eletrônico	01089/23	JAILSON VIANA DE ALMEIDA	Auditoria	Prefeitura Municipal de Cabixi	Decisão Formalizada	5 0 0 0 MPC	Votação
11	Eletrônico	01048/23	JAILSON VIANA DE ALMEIDA	Dispensa ou Inexigibilidade de Licitação	Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia	Processo retirado de pauta na sessão do dia 04/11/2024	0 0 0 0	Votação
12	Eletrônico	00821/24	ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA	Embargos de Declaração	Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia	Decisão Formalizada Os seguintes membros estão impedidos/suspeitos: FRANCISCO CARVALHO DA SILVA, JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO, VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA, WILBER COIMBRA, PAULO CURI NETO, EDILSON DE SOUSA SILVA.	1 0 0 0 MPC	Votação

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