Conselheiro Natanael retorna às suas funções

O Presidente do Tribunal de Contas, Conselheiro José Gomes de Melo, informa aos servidores que, cumprindo decisão do Excelentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Dr. Valter de Oliveira, que determinou a suspensão da eficácia da antecipação de tutela concedida nos autos da Ação Popular Nº 001.2003.013126-9 e restabeleceu o status quo ante em relação às atividades do Senhor Natanael José da Silva no cargo de Conselheiro desda Corte de Contas, o mesmo retorna às suas atividades normais neste TC a partir desta data.