Abertas inscrições para Encontro Técnico
Técnicos de órgãos estaduais das áreas de Tomada de Contas Especial, Fundeb e Obras Públicas já podem se inscrever, desde esta segunda-feira 12 até dia 23, para participar do Encontro Técnico a ser promovido pelo Tribunal de Contas do Estado no período de 27 a 29 em Porto Velho. As inscrições só serão feitas pelo site do Tribunal, www.tce.ro.gov.br.
O Encontro será coordenado pelo Instituto de Estudos e Pesquisas Conselheiro José Renato da Frota Uchoa – IEP/TCE-RO, com as palestras aplicadas por técnicos do próprio Tribunal, sempre das 8 às 13 horas, cada dia enfocando um tema.
Dia 27 – Tema: Tomada de Contas Especial (Instrução Normativa 21/TCE-RO) – instrutores José Luiz do Nascimento e Adilson Moreira de Medeiros; Dia 28 – Fundeb (principais alterações introduzidas pela Emenda Constitucional 053/06 regulamentada pela Lei Federal 11.494/07 além da Instrução Normativa 022/TCE-RO) – instrutores Ozivaldo Gomes Velozo, Rubens da Silva Miranda e Francisco Barbosa Rodrigues; Dia 29 – Obras Públicas (discussões sobre as principais falhas e impropriedades detectadas pelo TCE-RO no exame de procedimentos licitatórios e na inspeção física das obras) – instrutores Luiz Carlos Fernandes e Domingos Sávio Villar Caldeira.
A realização deste Encontro está dentro do programa desenvolvido pelo TCE/RO, como já foi aplicado de 20 a 29 de agosto pelo Tribunal de Contas com técnicos dos municípios, quando quase 600 profissionais das áreas afins estiveram sediados nos pólos de Vilhena, Rolim de Moura, Ji-Paraná e Porto Velho.