Inscrições para Conferências

O IEP comunica aos interessados que a partir de segunda-feira, 1º e até 3ª feira, 2 de dezembro, estarão abertas inscrições para interessados em participar da série de conferências sobre os “20 Anos da Constituição Federal”. Há limite de vagas.
A organização do evento está sendo feita, conjuntamente, pela Assembléia Legislativa, Tribunal de Contas, Ministério Público Estadual, OAB, Tribunal de Justiça/RO e TRT/14ª Região.
Local: Auditório da Ulbra/Porto Velho
Dia 3 – 4ª feira
19h30 – “O Acesso à Justiça como Direito Fundamental”
Conferencista: Gisele Leite – Doutora em Direito (USP); Mestre em Ciências Jurídicas (UFRJ); Mestre em Filosofia (UFF); Especialista em Gestão e Educação (Associação Brasileira de Pesquisa).
20h00 – “O Acesso à Educação como Direito Fundamental”
Conferencista: Angélica Carlini – Doutora em Educação (PUC/SP); Mestre em Direito Civil (Unesp); Mestre em História Contemporânea (PUC/SP); Professora da PUC/Campinas e Graduada em Direito (PUC/SP).
20h30 – “O Processo como Instrumento de Garantias Fundamentais”
Conferencista: Benedito Cerezzo Pereira Filho – Doutor e Mestre em Processo Civil (UF- Paraná); Professor de Processo Civil no IESB/Brasília e do curso de Mestrado na Fundação “Eurípedes Soares da Rocha” em Marília/SP.
21h00 – Início dos Debates
Dia 4 – 5ª feira
19h30 – “O Controle de Constitucionalidade”
Conferencista: Walber d Moura Agra – Pós-doutor em Direito Constitucional (Universidade de Montesquieu Bordeaux IV – Paris); Doutor em Direito (UFPernambuco/Università degli Studio di Firenze – Itália); Mestre em Direito (UFPernambuco); Graduado em Direito (UEParaíba); Professor da Universidade Federal de Pernambuco.
20h00 – “As Instituições Democráticas no Pós-Constitucionalismo de 1988”
Conferencista: Luiz Saraiva Correia (Constitucionalista; Conselheiro Federal da OAB/AC; Professor de Direito Constitucional da Faculdade da Amazônia Ocidental).
20h30 – “Liberdade e Autonomia Individuais na Constituição e Novas Formas de Sociabilidade Familiar”
Conferencista: Argemiro Cardoso Moreira Martins (Doutor em Direito pela UFMG; Mestre em Direito pela UFSanta Catarina; Graduado em Direito pela Universidade Vale do Rio dos Sinos (SC); Professor-adjunto de Direito Público da UnB)
21h00 – Início dos Debates