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Presidente do TCE diz que Asur pode ter nova estrutura no Mercosul

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), conselheiro José Gomes de Melo, participou, de 12 a 15 de abril, na cidade de El Calafate, na província de Santa Cruz, na Argentina, da 1ª Jornada Internacional da Associação das Entidades Oficiais de Controle Público do Mercosul (Asur), da qual é vice-presidente.

Na ocasião, o conselheiro José Gomes representou o Brasil, juntamente com o atual presidente da Asur, Manoel Paulo de Andrade Neto, que é conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). Eles foram recepcionados pela presidente do Tribunal de Contas da Província de Santa Cruz, Angelina Abbona, e pelo secretário Permanente de Tribunais de Contas da Argentina, Rubén Edgardo Quijano.

Reunindo representantes de entidades de controle externo de três países (Argentina, Brasil e Chile), a Jornada Internacional teve como maior objetivo discutir uma nova estrutura para a Asur, a fim de igualar procedimentos e técnicas de controle, como a harmonização de normas de auditoria, para que a função do controle público seja exercido de modo coordenado no âmbito do Mercosul.

“Também foram debatidos outros temas importantes, como o intercâmbio permanente de documentos e informação técnica entre os membros da Asur, a vinculação com entidades similares constituídas em outros mercados regionais, países e organismos internacionais e cooperação técnica, promoção de eventos e realização de atividades acadêmicas, docentes, de investigação e assessoramento”, contou José Gomes.

O vice-presidente da Asur destacou, ainda, a discussão para se que estabeleçam mecanismos de controle mais ágeis e eficientes, a fim de salvaguardar o erário. “A Asur entende que é preciso evoluir, criar modelos institucionais de controle externo com funções fiscalizadoras e jurisdicionais”, explicou.

O QUE É A ASUR

Criada pela Carta de Intenção de Foz do Iguaçu (PR), em 11 de agosto de 1995, a Asur é integrada pelos 10 países que compõem o Mercado Comum do Sul (Mercosul): Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela.

Sem fins lucrativos, a Associação de Entidades Oficiais de Controle Público do Mercosul apoia-se na igualdade de todas as instituições de controle externo de finanças públicas e no respeito ao ordenamento jurídico pelo qual se rege cada uma delas.

Desde sua criação, a presidência da Asur sempre foi dividida entre Brasil e Argentina em forma de rodízio. Nos últimos dois anos, a entidade foi comandada pelo argentino Rubén Quijano.

Em 2009, foi eleita a nova diretoria, que tem à frente o conselheiro do TCDF, Manoel Neto. A vice-presidência é ocupava pelo presidente do TCE-RO, conselheiro José Gomes de Melo. O mandato dos brasileiros, que começou no dia 1º de janeiro de 2010, vai até 31 de dezembro de 2011.

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