Seminário faz TCE antecipar sessão desta quinta-feira para 8 horas

Devido à realização do 1º Seminário “O Tribunal de Contas e o Controle das Políticas Públicas”, o TCE decidiu antecipar a sessão do Pleno desta quinta-feira (11) em uma hora. Assim, os trabalhos serão iniciados às 8 horas e interrompidos às 9 horas, retornando na sexta-feira (12), também às 9 horas.

Durante a sessão plenária, os conselheiros vão apreciar e julgar 77 processos relativos a prestações de contas, análise de contratos, projeções de receita, tomadas de contas especiais, denúncias, recursos, representações, quitação de débito, reexame de acórdãos, entre outros.

A pauta de processos completa está à disposição na página eletrônica do Tribunal (www.tce.ro.gov), no link “Pauta das Sessões”. A sessão é aberta ao público e será realizada no Plenário Zizomar Procópio de Oliveira, no prédio anexo da Corte.

Já o Seminário que o TCE realiza a partir desta quinta-feira vai discutir temas relativos às políticas públicas e seu efetivo controle pela sociedade e pelos órgãos fiscalizadoras. O evento contará com estudiosos de renome nacional e regional, além de membros do TCE, jurisdicionados, representantes dos três poderes, do Ministério Público e acadêmicos.