TCE disponibiliza oficinas a servidores municipais e palestra a acadêmicos

Dentro da programação de inauguração da Secretaria Regional de Controle Externo que o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) inaugura no próximo dia 2, em Cacoal, serão realizados para o público dos municípios daquele polo três eventos de cunho capacitatório: o Fórum de Atualização Administrativa, a palestra “Gestão Municipal e o Tribunal de Contas” e o curso de Processo Legislativo Municipal.

Voltado aos servidores municipais do polo de Cacoal, o Fórum de Atualização abordará cinco temas: Licitação, com ênfase em pregão presencial e eletrônico; Gestão Fiscal e Orçamento; Meio Ambiente; Atos de Pessoal e Regime Próprio de Previdência Social; e Controle Interno e Sistema de Custeamento no Setor Público.

As oficinas terão início no dia 2, das 14h às 18h, retornando no dia 3 em dois períodos: das 8h às 12h e das 14h às 18h. As aulas serão realizadas nas dependências das Faculdades Integradas de Cacoal (Unesc). As inscrições devem ser feitas no site do TCE, acessando o menu “Conheça o TCE”, no link “IEP/Escola de Contas”, ou então clicando no endereço abaixo.

Ao acessar o link, surgirá o campo com a ficha de inscrição para ser preenchida. Além dos servidores de Cacoal, podem participar também os dos municípios de Primavera de Rondônia, Castanheiras, Espigão do Oeste, Ministro Andreazza, Parecis, Pimenta Bueno, Rolim de Moura, Santa Luzia do Oeste e São Felipe d’Oeste, que compõem aquele polo.

ACADÊMICOS

Já a palestra “Gestão Municipal e o Tribunal de Contas” será realizada no dia 2 de maio, das 14h30 às 17h, no auditório da Câmara Municipal de Cacoal. O palestrante será o presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Severiano Costandrade, que é conselheiro do Tribunal de Contas de Tocantins (TCE-TO).

São esperados gestores e parlamentares para o evento, que contará ainda com a presença de estudantes de faculdades e universidades de Cacoal e municípios vizinhos. Os acadêmicos devem se inscrever antecipadamente no site do TCE, em procedimento semelhante ao dos servidores municipais.

Os eventos são coordenados pelo Instituto de Estudos e Pesquisas Conselheiro José Renato da Frota Uchôa (IEP)/Escola de Contas, que ainda realizará o curso “Processo Legislativo Municipal”, no dia 3 de maio, das 8h às 12h e das 14h às 18h.

Essa capacitação tem como foco vereadores e assessores legislativos, sendo que as inscrições devem ser confirmadas via ofício ao TCE. O curso acontecerá no auditório da Câmara Municipal de Cacoal.