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TCE inicia curso sobre jurisprudência nesta segunda-feira

O auditório do Tribunal de Contas (TCE-RO) será palco, a partir das 14 horas desta segunda-feira (25), do curso “Jurisprudência e prática sobre a responsabilização de agentes perante o TCU/ISC”. Pela manhã, o presidente do TCE, conselheiro José Gomes de Melo, recebeu o analista de Controle Externo do Núcleo do Tribunal de Contas da União (TCU) em Belém (PA), Paulo Vinhas Lima Júnior, que será o instrutor do curso.

Na ocasião, Paulo Vinhas antecipou ao conselheiro presidente os objetivos da capacitação, qual seja o de promover a aplicação, com correção e clareza, da teoria e da jurisprudência na identificação das responsabilidades dos agentes jurisdicionados aos Tribunais de Contas em situações recorrentes, configurando a responsabilidade e analisando a cadeia de responsabilização.

Também presente à reunião, o gerente Instituto de Estudos e Pesquisas Conselheiro José Renato da Frota Uchôa (IEP)/Escola de Contas, Adão Franco, lembrou que o evento será aberto nesta segunda-feira com pronunciamento do presidente do IEP, conselheiro Wilber Carlos dos Santos Coimbra.

Adão Franco disse ainda que o curso, que é destinado aos membros, auditores, procuradores, servidores e estagiários de nível superior do TCE, tem um total de 20 horas-aula. Ao final, os participantes receberão certificados de capacitação, expedidos pelo próprio IEP.

INTERIORIZAÇÃO

Ainda durante o encontro, o presidente José Gomes falou ao analista de Controle Externo do TCU, Paulo Vinhas, sobre a inauguração da Secretaria Regional de Controle Externo do TCE, em Cacoal, na próxima segunda-feira (2). “Trata-se de mais um passo na consolidação do nosso processo de interiorização, o qual, inclusive, segue os parâmetros do próprio TCU, que mantém representações em todos os estados da Federação”, disse.

Já Paulo Vinhas elogiou a iniciativa da Presidência em promover a interiorização do TCE, ressaltando que essa medida deixa a Corte de Contas mais próxima do seu jurisdicionado e da comunidade em geral.

Finalizando, o presidente José Gomes afirmou ainda que, em setembro, pretende inaugurar a Regional do TCE no município de Ariquemes, acrescentando que o processo de licitação para a construção da unidade de Ji-Paraná está em andamento.

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