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Acesso à Ouvidoria do TCE é tema de palestra para conselheiros do Fundeb do polo de Cacoal

A importância da Ouvidoria como instrumento para possibilitar o acesso ao Tribunal de Contas e, consequentemente, assegurar o controle social foi tema de palestra para os membros de conselhos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) que participam de curso na Secretaria Regional de Controle Externo do TCE, em Cacoal.

Ministrada pelo servidor da Ouvidoria, João Ferreira da Silva, a apresentação, feita na última segunda-feira (27), buscou esclarecer as formas de acesso e o que pode ser encaminhado para o Tribunal de Contas, por meio desse canal de comunicação com o cidadão.

Os conselheiros do Fundeb dos municípios pertencentes ao polo de Cacoal também puderam conhecer um pouco sobre os procedimentos da Ouvidoria, setor responsável por receber, entre outros, denúncias, sugestões e manifestações.

Ao final, o servidor falou dos meios tanto físicos quanto digitais para acessar a Ouvidoria do TCE, entre os quais, telefone (69 – 3211-9058), e-mail (ouvidoria@tce.ro.gov.br), site (www.tce.ro.gov.br, no link “Ouvidoria de Contas TCE-RO”), carta ou pessoalmente na sede do Tribunal, que fica na avenida Presidente Dutra, 4.229, bairro Olaria, Porto Velho (RO), CEP: 78.903-900.

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